Entre esforços e desafios: a atuação no município de Franca/SP frente à violência contra as mulheres praticada pelos parceiros íntimos - Souza, Helida Lima de [UNIFESP] (2023)
Souza. Helida Lima de. Entre esforços e desafios: a atuação no município de Franca/SP frente à violência contra as mulheres praticada pelos parceiros íntimos. [Dissertação]. Santos: Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais, 2023. A presente dissertação de Mestrado é resultado de pesquisa desenvolvida junto a vários órgãos/instituições que de alguma forma compõe o enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Franca/SP, a partir do referencial constante na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PNEVCM) e na Lei Maria da Penha - saúde, educação, sistema de justiça, segurança pública e assistência - com o objetivo de compreender como se desenvolve o enfrentamento a esta violência no município, com enfoque na violência praticada pelos parceiros íntimos, os maiores agressores. Para atingir este objetivo, através de pesquisa bibliográfica e documental, num percurso dialético e materialmente determinado, revisitamos os elementos que estruturam a sociabilidade capitalista-heteropatriarcal-racista, posto que fundamentam as diversas formas de dominação-opressão vivenciadas pelas mulheres neste modelo societário e nos aproximam às formas, conceitos e práticas de violências, às lutas e às resistências travadas no cotidiano pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Buscando elementos concretos na realidade que envolve a violência praticada pelos parceiros íntimos, contextualizamos o cenário nacional perpassando pelos dados e estatísticas desta violência, discutindo sobre os ciclos da violência e as múltiplas rotas críticas. A partir destes elementos avançamos para o debate sobre a Lei Maira da Penha e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Respaldado neste arcabouço teórico bibliográfico e documental estruturou-se os instrumentos para a pesquisa de campo – questionários com perguntas abertas e fechadas a serem respondidos por profissionais em cargos de chefia/coordenação e profissionais em atendimento direto, entrevista semiestruturada para ser realizada com dois profissionais em cargos de chefia/coordenação e solicitação de informações via Serviço de Informação ao Cidadão – SIC de alguns órgãos. A análise dos dados à luz dos referenciais teóricos e legais possibilitou desvelar que a dinâmica posta no município é complexa, apresentando diversos desafios que inferem que ainda não é possível falar em efetiva composição e articulação de uma Rede de Enfrentamento em Franca, sendo necessária melhor articulação da própria Rede de Atendimento. Evidencia-se, por outro lado, que existem esforços dos profissionais para que consigam falar a mesma língua e construir ações qualificadas e integradas. Espera-se com este trabalho poder adensar o debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, sobretudo a praticada pelos parceiros íntimos, contribuindo com pistas para melhor enfrentar esta violência.