O perfil e as infrações etíco-profissionais dos médicos denunciados que exercem ginecologia e obstetrícia no estado de São Paulo - Boyaciyan, Krikor [UNIFESP] (2005)
Objetivo: Quantificar o número de processos ético-profissionais aberto: o de médicos denunciados na área em que a Ginecologia e Obstetrícia (GO) envolvida; identificar o perfil desses médicos, os principais tipos de denúncia, locais de ocorrência das mesmas e os tipos de denunciantes; caracterizar resultado do julgamento dos médicos denunciados, a apenação que lhes aplicada, o tempo processual gasto e avaliar a estruturação dos prontuários d pacientes. Métodos: Estudo retrospectivo e descritivo. Dos 4.138 processos instaurados no período de 01/01/1994 a 31/12/2004 e na abrangência do Estado S.Paulo, foram estudadas as seguintes variáveis: número de processos instaurado na área de GO, número de médicos denunciados que exercem GO, sexo, faixa idade, tempo de formado, curso de graduação médica, curso de Residência Médica(RM), Título de Especialista (TEGO), tipos e locais das denúncias, tipos denunciantes, resultado dos julgamentos e penas aplicadas aos médicos, tem processual gasto e análise dos prontuários. As variáveis sexo, faixa etária, curso RM, TEGO e locais das denúncias foram comparadas com um grupo de referência de médicos não denunciados, que exercem GO no Estado de S.Paulo, constituí por 8.466 associados; os dados obtidos foram submetidos à análise estatística. Resultados/Conclusões: 503 processos (12,16°/0) estavam relacionadas exercício da GO e envolveram 781 médicos denunciados que exercem GO, sendo 599 (76,70 por cento) do sexo masculino. Ficou registrado que 505 profissionais denunciados (64,66 por cento) tinham até 45 anos de idade, independentemente do sexo. tempo de formado mostrou que os resultados foram proporcionalmente mu próximos, quando comparados às faixas de idade. A distribuição dos médicos pelos Cursos de formação de Medicina pertencentes ou não ao Estado de S.Paulo destacou que 51,73 por cento eram formados no próprio Estado e, destes, a maios (66,34 por cento) em Cursos privados. Foi observado que 487 médicos denunciada (62,36 por cento) não cursaram RM e 572 (73,24 por cento) não eram portadores do TEGO. Assim os médicos denunciados eram, predominantemente do sexo masculino, jovens até 45 anos de idade, com até 20 anos de formados, graduados no próprio Estado em escolas privadas, não cursaram Residência Médica e nem obtiveram Título Especialista. A maioria das denúncias concentrou-se na área de Obstetrícia (82,33 por cento) e os atos médicos que culminaram com óbito materno e/ou do concepto foram os mais freqüentemente denunciados (57,36 por cento). A Ginecologia foi pouco envolvida (6,02°/a). As regiões da Grande S.Paulo (exceto a capital S.Paulo), Santa /Baixada Santista e Sorocaba /Vale do Ribeira apresentaram percentual maior( médicos denunciados e a população leiga revelou-se como denunciante me freqüente (40,72 por cento). Foram julgados 50,83°/a dos médicos; destes, 56,68 por cento fora inocentados e 43,32 por cento culpabilizados. As penas sigilosas constituiram a maior (59,88 por cento); as públicas foram imputadas 40,12 por cento das vezes. O tempo médio c duração do processo foi de 6,2 anos. Dos 397 prontuários elaborados, somente (12,09 por cento) foram estruturados de forma adequada. Este trabalho é o início de uma linha de investigação, complexa, de médicos denunciados que exercem GO. Trouxe informações e apontou deficiências que, muito provavelmente, irão contribuir para adoção de medidas para aprimorar a boa prática da GO e, conseqüentemente diminuir o número de denúncias. Outras importantes variáveis foram estudadas serão analisadas em trabalhos futuros.