Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Peixinho, Albaneide Maria Lima [UNIFESP] (2011)
O objetivo do presente estudo foi construir um registro historico do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, a partir de documentos, resolucoes, leis, bem como das falas e concepcoes de atores que vivenciaram o Programa, especialmente de 1999 ate 2010. Utilizou-se uma metodologia historica associada a uma abordagem qualitativa dos dados, evidenciada em analise documental dos relatorios tecnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), pesquisas liberadas no Medline, Lilacs, Pubmeb e outros e por meio de entrevistas de profissionais envolvidos na Gestão no referido periodo. A selecao deste grupo de entrevistados foi feita a partir dos seguintes criterios: ter participado do Programa na sua formulacao e na sua execucao no referido periodo ou ter publicado algum documento a partir da sua vivencia no Programa. O presente projeto foi submetido a apreciacao do Comite de Etica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de São Paulo. Entre outros achados, verificou-se que se trata de um Programa cujo percurso acompanhou os movimentos sociais, nao ficando obsoleto diante das mudancas que vinham acontecendo na historia politica, especialmente de construcao da democracia da escola, da perspectiva de direito crescente em varias areas da vida social e dos movimentos no campo da Saúde e da educacao