Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território - Oseias Cordeiro Sartori (2013)
Com o intuito de construir uma reflexão a respeito das sobreposições territoriais, o presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Nesta direção, pesquisas bibliográficas aliadas a análises documentais, entrevistas, questionários e observações, realizadas durante as atividades de campo, propiciam o acesso às informações necessárias. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, é utilizado como suporte às discussões a partir de três enfoques principais. O primeiro deles aponta para a identificação e análise dos conflitos oriundos dos direitos ambiental e indígena. Dentre as questões determinantes para o surgimento das tensões, inclui-se a inexistência de normatizações específicas para as áreas sobrepostas. Nestas condições, as determinações da legislação ambiental encontram resistências nos contrastes com os direitos indígenas. Já o segundo enfoque trata dos conflitos decorrentes das divergências de interesses entre as territorialidades estatal e indígena. Embora as tensões permaneçam estáveis, em virtude da apropriação abstrata praticada pelo Estado Nacional, tendem a se elevar a partir da manifestação da intenção de implementação física do Parque Nacional. O terceiro enfoque, por seu turno, concentra as abordagens nos conflitos resultantes dos processos de negociação. As restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos. As análises permitem afirmar que os conflitos decorrentes da criação do PNMR em território indígena, relacionados com as questões abordadas na hipótese, podem ser enfrentados a partir da proposição de diretrizes para os casos de sobreposição citados. Dessa forma, os interesses indígenas de reprodução física e cultural podem ser reunidos aos interesses estatais no Plano de Manejo do PNMR. Tal possibilidade pode permitir o estabelecimento de processos de negociação capazes de resultar em acordos e parcerias, contribuindo significativamente para a gestão de conflitos no território estudado.