Contribuição para discussões sobre questões ambientais relacionadas aos bens da natureza - Eremilda Silveira Rocha (2015)
O tema do estudo é sobre o ambiente, abordado do ponto de vista mais social, com um foco geral no que se convencionou chamar de bens da natureza. É premissa adotada na dissertação de que a natureza só pode ser medida como bem quando tiver categorias de valoração. Estas categorias só ocorrem no nosso sistema político e mudam com o tempo, mudando também as conceituações, por exemplo, de ambiente, um termo forte que permeia por toda a dissertação. As primeiras questões gerais abordadas aqui são justamente relacionadas a esta palavra, ambiente, a qual vem tomando vários enfoques nos últimos anos, devido às necessidades de os sistemas políticos incluírem nas suas agendas as questões para regularem o uso dos chamados bens da natureza. Por que isso ocorreu no nosso país? Como, no geral, um sistema político se vê forçado a incluir na sua agenda programas que normalmente não teriam aquela atenção? Estas perguntas compõem a visão geral do problema do estudo que desenvolvi. Adotei na dissertação duas vertentes para responder a estas perguntas: uma visão normativa, que apresenta o problema do ponto de vista fiscal, e uma visão mais humanista, do ponto de vista de o ambiente ser olhado sob o ponto de vista das relações homem-natureza. As hipóteses adotadas, no sentido de respostas provisórias às questões, foram; i) na ausência de conceituações específicas, o sistema lançou mão de conceitos pré-existentes sobre bens econômicos, públicos e privados, ii) do ponto de vista humanístico, que inclui no centro as relações homem-natureza, é difícil categorizar natureza como bem no sentido econômico, iii) o sistema político dominante usa seu arsenal ideológico para estabelecer o que chamou de serviços ambientais, mas há vários questionamentos nesta aproximação. As verificações das hipóteses foram feitas através da literatura vigente e relatos publicados utilizados como exemplos, portanto não há verificações diretas, são eneralizações interpretativas com base na história e relatos. Nos item Resultados são apresentadas as conceituações envolvendo as questões sob o ponto de vista normativo e no item Discussão os mesmos aspectos normativos são apresentados do ponto de vista analítico, estabelecendo com mais detalhes as contradições. São ainda apresentados brevemente na Discussão como estas questões estão envolvidas em Roraima e apresentadas algumas sugestões para abordagem deste tema na região.