Atenção à saúde nas cidades fronteiriças de BonFim e Pacaraima: implementação do SIS-Fronteiras em Roraima - Francisco de Assis Lima Carvalho (2014)
Esta dissertação trata das alterações observadas na situação de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima com a implementação do Projeto SIS-Fronteiras do Ministério da Saúde. Procurou-se levantar os instrumentos legais já produzidos sobre a questão da saúde nas fronteiras em geral e das fronteiras de Roraima em particular, estimaras pressões sofridas sobre a estrutura de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima, a demanda efetiva de saúde desses municípios e as saídas encontradas (formal e informalmente) para financiar os sistemas e mantê-los operantes. A pesquisa, que utilizou dados primários e secundários, foi desenvolvida nos municípios fronteiriços de Bonfim e Pacaraima, no Brasil, no período de março a dezembro de 2013. Foram estudados os serviços de saúde do sistema público e privado disponível nos municípios, além de serem levantados os indicadores sociais e econômicos disponíveis. Foi realizado um levantamento junto às bases de dados do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, assim como outros órgãos oficiais para caracterizar as especificidades da assistência à saúde dos municípios de fronteira. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves dos sistemas de saúde dos municípios para dimensionar a pressão sofrida pelo sistema pelo seu uso por estrangeiros. A partir dos dados levantados procurou-se demonstrar, que a demanda pelos serviços de saúde locais nas fronteiras brasileiras, por parte de estrangeiros, impacta diretamente no planejamento e financiamento das ações de saúde nos municípios estudados. Constatou-se que a demanda por serviços de atenção à saúde, por parte de estrangeiros e brasileiros residentes em países fronteiriços tem ocasionado aos responsáveis municipais pela gerência do Sistema Único de Saúde SUS, repercussões negativas sobre o financiamento das ações e serviços de saúde. Foram encontradas diversas iniciativas de cooperação entre os países na área da saúde, mas nenhuma obteve sucesso no sentido de integrar ações e serviços de saúde de forma contínua e organizada. A implantação do SIS-Fronteiras, ainda não é suficiente para mudar a realidade da estrutura pública de saúde dos municípios brasileiros e da integração entre os serviços de saúde dos municípios fronteiriços, particularmente com a Guiana.