Políticas públicas e produção do espaço urbano de Boa Vista-Roraima (1988-2011) - Amarildo Nogueira Batista (2013)
A Produção do Espaço na Amazônia brasileira, em especial em Boa Vista, pode ser analisada como reflexo consciente e inconsciente da ação dos Agentes produtores do espaço, pelo uso de Políticas Públicas. Assim, este trabalho objetiva analisar a produção do espaço urbano de Boa Vista a partir da inserção de políticas públicas no período de 1988, quando da criação do Estado, até o ano de 2011. Este recorte decorre da necessidade de refletir sobre as implicações socioespaciais das políticas públicas e de governo nesse período, com destaque para as de ordem municipal. Nesse sentido, buscou-se, em primeiro lugar, discutir os aspectos teóricos e empíricos elementos constitutivos do referido trabalho tais como Planejamento, Políticas Públicas e Produção do Espaço. Num segundo momento tratou-se dos elementos históricos necessários à compreensão de forças institucionais que agem na produção do espaço, como Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Agentes Sociais. Em seguida procurou-se discutir sobre a Produção do Espaço na Amazônia, para finalmente tratar das gestões públicas no período indicado. Para tanto, utilizou-se o método analítico-sintético para diagnosticar o processo de desenvolvimento urbano, os vetores desse processo, considerando as formas de ocupação, quais os aspectos urbanos e de urbanização decorrentes das políticas de gestão, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. Esse trabalho levou-nos à percepção de que a Produção do Espaço em Boa Vista-RR pode ser vista como resultado da ação mercadológica do planejamento e das políticas públicas urbanas.