A Lei 10.639/2003: estratégias docentes de promoção da igualdade racial através do ensino de história - Barreto, Amanda Aragão (2016)
O presente trabalho analisa os relatos de docentes da disciplina História que integram o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID, exercendo a função de supervisor nas escolas da rede estadual fluminense onde atuam, para identificar se a presença desse programa em suas escolas facilita a discussão e implementação da Lei 10.639/2003. Para a conquista de uma educação com bases antirracistas é preciso compreender o processo histórico brasileiro, onde a questão racial esteve sempre como objeto de discussão; assim utilizamos a ideia de raça como elemento presente na construção da sociedade e no racismo como categoria presente operante que rege as relações sociais brasileiras, além de acreditarmos na capacidade do ensino de Historia, através da descolonização do currículo, de ser um instrumento decisivo na implementação da lei e consequentemente na promoção da igualdade racial, fortalecendo o principio de que a formação de professores, tanto na sua etapa inicial, quanto continuada são caminhos possíveis para a instrumentalização dos professores para a execução dessa, ainda árdua, tarefa que é educar para a igualdade racial. No campo investigativo analisamos as três escolas da rede estadual fluminense que integram o PBID/ UFRJ – subprojeto História. Seguimos o seguinte plano de estudo: historicizar no contexto social das ciências sociais a questão racial brasileira; inventariar a legislação específica cujo foco seja a garantia dos direitos do negro; analisar como os professores enxergam o atual currículo de História da rede em que atuam e as possibilidades de descolonizar esses currículos através das atividades promovidas pelo PIBID e consequentemente promover uma educação para a igualdade racial. Os resultados da investigação apontam que a tradição do ensino de História ainda em algo muito forte e enraizado nas praticas dos docentes, que mesmo empenhados ainda encontram dificuldades de romper com a mesma. E com relação ao PIBID, percebemos que existe uma tentativa de romper com tal tradição e por consequência isso envolve a forma como se trabalha a obrigatoriedade trazida pela legislação, mas o excesso de demandas tanto institucionais, quanto do chão de escola acabam por pulverizar demais as praticas do programa.