Passado, presente e expectativa de futuro da educação profissional: a experiência do PRONATEC/CTUR - Silva, Ana Maria Araujo da (2024)
No Brasil, a partir da década de 1990, se intensifica e se fortalece o processo de reestruturação produtiva do capital, por meio de diversas políticas públicas que significaram um projeto de ajuste à nova ordem neoliberal. O Estado para se adaptar aos impulsos globais promove uma série de contrarreformas, que foram observadas em diversos campos, resultando no aumento do desemprego, da informalidade e da flexibilização do mercado de trabalho. Além disso, essas transformações impactaram os processos educacionais traduzindo princípios neoliberais na Constituição de 1988, materializados através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A contrarreforma burguesa no sistema educacional brasileiro foi moldada para o processo de formação e organização da nova qualificação profissional e as políticas de educação profissional passaram a atender às necessidades do modo de produção capitalista. A força de trabalho mais qualificada e compatível com os novos interesses do mercado, culminou na formação de um novo tipo de profissional, mais dinâmico, flexível, polivalente, afinado com as mudanças tecnológicas e o desenvolvimento de atividades empreendedoras. Diante dessa realidade, nosso objetivo é compreender a política pública de qualificação profissional materializada por meio do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego PRONATEC ofertado pelo Colégio Técnico (CTUR) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC). Partimos da hipótese de que o programa atuou para satisfazer uma necessidade estrutural do capital, promovendo formação rápida com estímulo a atividades empreendedoras e dissociado da realidade local. Metodologicamente, a pesquisa considera a análise qqualitativa e de abordagem de caráter explicativo, tomando como referência o materialismo histórico-dialético que busca a compreensão de um fenômeno em sua concretude, tomando-se como amostra os alunos concluintes do programa PRONATEC/CTUR do município de Seropédica.