Análise de Políticas Públicas de Nutrição Coordenadas pelo SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional): Estudo de caso da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional em Moçambique - Oliveira, Maura Isaias de (2014)
A Segurança alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Esta temâtica passou a fazer parte das agendas políticas mundialmente e da qual Moçambique tomou parte após da sua participação na Cimeira Mundial de Alimentação realizada em 1996 em Roma. Apesar de existirem políticas públicas e programas de SAN há mais de uma década em Moçambique, os índices de SAN no país ainda são de alguma forma elevados. O presente estudo tem por objetivo descrever e analisar o processo de formulação de políticas públicas ao longo das principais fases do processo desenvolvimento em Moçambique, tendo em conta o papel dos doadores externos e na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional em Moçambique ESAN em suas duas fases de implementação buscando entender os meandros da sua concepção seus antecedentes, as ideias, interesses e autores envolvidos. A pesquisa é qualitiativa e consiste na análise de artigos e livros para o referencial teórico e de documentos que instituiram os programas e estratégias da SAN.