Atores sociais, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. - Tiburcio, Breno Aragão (2011)
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública que desde 2004 visa a utilização de óleos vegetais, gorduras animais e outros materiais graxos para fins energéticos, mais especificamente por meio do biodiesel, que é um agrocombustível renovável análogo ao óleo diesel. Sua implementação justifica-se principalmente em razão da necessidade de o país reduzir a dependência por diesel e de melhorar a qualidade desse combustível no que tange à emissão de gases causadores do efeito estufa. Junta-se, ainda, a possibilidade de geração de emprego e renda para a agricultura familiar, a partir da produção de matéria-prima para a obtenção do agrocombustível. Para isso, foram criados, além do mercado compulsório para o biodiesel, instrumentos e mecanismos de política com vistas na integração da agricultura familiar aos produtores de biodiesel. Contudo, passado seis anos do lançamento do programa, problemas impedem que o PNPB alcance as metas sociais estabelecidas para a agricultura familiar. O objetivo central desta tese é analisar as relações estabelecidas entre o setor petrolífero, os fabricantes de veículos e motores a diesel, o complexo agroindustrial da soja e a agricultura familiar em torno do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de verificar as possibilidades oferecidas pelo programa, em particular para agricultura familiar, desde uma perspectiva de desenvolvimento territorial. Para isso, baseamo-nos em conceitos da economia e sociologia econômica, teorias de desenvolvimento e metodologias de análise de políticas públicas. Partimos do princípio que as oportunidades advindas do PNPB estão enraizadas nos interesses dos grupos sociais envolvidos no processo político, no papel das instituições na tomada de decisões e nas ideias defendidas pelos atores sociais e gestores públicos implicados na definição da política. Assim, a tese inicia-se com uma descrição e interpretação do PNPB. Prossegue com uma análise das demandas e respostas dadas pelo programa para o setor petrolífero, fabricantes de motores e veículos a diesel e complexo soja. Finaliza com as possibilidades do PNPB para a agricultura familiar desde uma perspectiva de desenvolvimento territorial. A pesquisa mostra que a emergência do PNPB foi produto de dinâmicas e consequências políticas mais amplas, visando atender demandas do setor petrolífero, fabricantes de veículos a diesel e complexo soja, e das quais surgem oportunidades para a agricultura familiar. Contudo, o mercado conformado para o biodiesel está subordinado ao complexo soja, atrelado integralmente ao mercado do diesel e por isso limita a participação da agricultura familiar aos produtores especializados na produção de soja. No que tange ao desenvolvimento territorial, inferimos que a produção de matéria-prima para o biodiesel privilegia os aspectos econômicos, em detrimento dos sociais e ambientais, comprometendo assim o desenvolvimento sustentável de territórios rurais.