Educação e cidadania: caminhos de desigualdades e neoliberalismo no Brasil - Souza, Karla Danielle da Silva (2021)
A presente pesquisa tem como proposta central apresentar os caminhos da educação no Brasil e as implicações que provocaram novas práticas em relação à ideia de cidadania no contexto do neoliberalismo. Desde a colonização até os dias atuais se estabeleceu no país, um modelo dual de educação que se reflete na compreensão de cidadania construída na sociedade. O desenvolvimento e a consolidação do neoliberalismo acentuou nossas desigualdades sociais e aliado às transformações políticas nacionais, provocou um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, da previdência, da saúde e da educação. Temos uma história marcada por um lento itinerário na elaboração de uma sociedade democrática, com momentos de repressão, processosde redemocratização, breve redução das desigualdades sociais, rompimento democrático e ascensão da extrema-direita. Todavia, o cenário também é de resistência, como tem ocorrido desde os eventos históricos de junho de 2013, até as manifestações mais recentes contra o atualgoverno desde 2019. Além disso, atualmente vigoram expressões de conservadorismo e de reacionarismo que corroboram com o cenário neoliberal. Nesse sentido, é pertinente a discussão acerca de classes sociais no Brasil em relação às distintas práticas e concepções de educação e de cidadania. As hipóteses que orientaram essa pesquisa se organizam em quatro eixos: 1) Cada período histórico no Brasil é marcado por distintas e desiguais formas de educação e de cidadania conforme as classes sociais; 2) As políticas econômicas e sociais determinam as concepções e práticas de educação e de cidadania; 3) Está em evidência uma supervalorização da meritocracia, com estímulo a práticas de empreendedorismo, que tendem a desqualificar e a inviabilizar um ensino que desenvolva a ideia de uma cidadania mais plena e 4) No intuito de debatê-las, nota-se que a compreensão de cidadania, passou por significativos processos de mudança de sentido na educação: como distinção social, cidadã como direito social, depois se configurando como prática de consumo e recentemente como mérito e desempenho pessoais, fatores que geraram mais exclusão e divisão sociais. O referencial teórico-metodológico dessa pesquisa que busca evidenciar este panorama se concentra em cinco eixos: 1) Perspectiva marxista: clássicos, autores europeus e nacionais; 2) Perspectivas macro e micro da educação no Ocidente e no Brasil; 3) Classe social: passeio entre autores clássicos e nacionais com perspectivas teóricas distintas; 4) Estudos do campo da fenomenologia, existencialismo e pós-modernismo e 5) Diálogo entre as áreas de conhecimentoaproximadas das Ciências Sociais, como a História e a Filosofia. Os referenciais teóricos comporaram os seguintes autores: André Singer (2012, 2018), AnísioTeixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), Dagnino (2004), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018), Karl Marx e Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini(1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (s.d.) e Walter Mignolo (2008). Frente à trajetória dessa pesquisa, seus desdobramentos e reflexões orientam no sentido de dimensões que assumam a luta educacional e política como um caminho para alcançar o modelo de educação e de cidadania que possa superar a lógica neoliberal vigente.