Centralidade municipal e interdependência de gastos públicos com saúde: evidências para o Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte - Pereira, João Evangelista (2018)
A presente pesquisa investiga os fatores determinantes do gasto público com saúde, sob o ponto de vista da interdependência espacial horizontal e vertical entre os municípios brasileiros, com recortes para o Nordeste e Rio Grande do Norte, para o ano de 2015. Os dados foram coletados no IBGE/DATASUS e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Para abordagem dos resultados, realizou-se um estudo empírico-analítico por meio de regressão espacial cross-section. Foram utilizados os testes I de Moran e o Gi de Getis e Ord (1992) para identificar as autocorrelações espaciais e o processo de Baumont (2003) para identificação do modelo melhor ajustado. As equações espaciais foram empregadas na análise econométrica dos determinantes do gasto público per capita com saúde, através do Modelo de Defasagem Espacial (SAR) e do Modelo de Erro Autorregressivo Espacial (SEM). Para efeito desse estudo, a componente de centralidade representa os municípios com maior estrutura para oferta de bens e serviços, conforme a Teoria dos Lugares Centrais (TLC), que considera uma relação de subordinação socioeconômica entre municípios centrais e não centrais (relação vertical). Como principais resultados, observa-se que a inclusão da componente de centralidade nos modelos espaciais proporciona uma melhoria no nível informacional da modelagem do gasto público per capita com saúde e que o gasto per capita dos municípios centrais com a subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial é superior aos não centrais em todos os recortes estudados. Contrariamente, o gasto per capita na subfunção Atenção Básica é menor nos municípios centrais, o que pode ter como explicação uma maior demanda de serviços nessa subfunção, gerando o processo de economia de escala. Além disso, observou-se que a inclusão da componente de centralidade nos modelos espaciais proporcionou um aumento na interdependência horizontal do gasto público per capita na subfunção Atenção Básica, e uma redução na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Diante do exposto, conclui-se que a consideração dos municípios centrais nos modelos que buscam explicar o gasto público com saúde geram informações relevantes. Esse estudo poderá contribuir para a gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS) ao propor que se deve considerar, como um fator importante na alocação de recursos públicos na área da saúde, a existência das inter-relações horizontal e vertical entre os municípios brasileiros.