O conflito socioambiental na chapada do Apodi/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar - Pinto, Maria do Socorro Diógenes (2018)
A pesquisa apresentada nessa dissertação aborda o conflito socioambiental desenvolvido na Chapada do Apodi, estado do Rio Grande do Norte. O referido conflito surge a partir da resistência dos agricultores da Chapada do Apodi contra a implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS. Desse modo, tem como objetivo geral analisar o conflito socioambiental desenvolvido na Chapada do Apodi/RN e suas consequências. Para tanto, parte dos seguintes objetivos específicos: investigar os fatores que contribuíram para o desenvolvimento desse conflito socioambiental; identificar os atores sociais e recursos ambientais envolvidos; identificar os interesses e reivindicações do Movimento de Resistência com relação aos recursos naturais e ao território; verificar se houve alguma violação aos direitos dos agricultores e ao meio ambiente, em virtude da implantação do perímetro irrigado. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental, por meio da qual foram analisados documentos referentes ao perímetro irrigado e ao Movimento de Resistência, e a pesquisa de campo, através de entrevistas, abertas e semiestruturadas, por amostragem, com os atores sociais envolvidos. A análise de dados demonstrou que esse conflito socioambiental possui dimensões políticas, sociais, jurídicas e ambientais, e que além de representar uma disputa entre dois modelos de produção agrícola, a agricultura familiar de base agroecologia e o agronegócio, compreende também uma luta pela defesa daquele território e a garantia do direito à agua, algo que acaba gerando reflexos em âmbito estadual, tendo em vista os fins a que são destinados os recursos hídricos da Barragem de Santa Cruz e do Aquífero Jandaíra. Além disso, evidenciou a necessidade de se iniciar uma discussão sobre o direito ao território social, ou seja, o direito dos povos e comunidades que mantém relações de afetividade com o espaço onde vivem, de permanecerem nesse ambiente biofísico, haja vista a simbologia, tradição e memória coletiva que esse lugar possui. Nesse sentido, percebeu-se que a implantação de grandes projetos tende a ocasionar conflitos e violações de direitos, que poderiam a vir ser, pelo menos, minimizados a partir da consulta prévia e participação social.