Território, população e políticas urbanas: uma análise da relação entre alterações na situação do domicílio e mudanças na distribuição espacial da população, nos municípios do Rio Grande do Norte - Silveira Júnior, Joselito da (2020)
As discussões sobre as definições em relação à temática dos espaços urbanos e rurais são demasiadamente vastas e densas na literatura. Tão plurais quanto as inúmeras abordagens encontradas são as ciências que cruzam esse debate, dotando de grande complexidade as discussões que envolvem esses conceitos. A divisão entre população rural e urbana divulgada pelo IBGE considera a situação do domicílio dos setores censitários em que reside a população, que por sua vez é classificada de acordo com o perímetro urbano demarcado por lei municipal. Os municípios podem fazer as alterações desse perímetro urbano tanto por lei específica, quanto por meio do plano diretor, e ganharam mais autonomia para realizar tais modificações com as normativas da lei 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, o qual estabelece diretrizes gerais da política urbana. A delimitação do perímetro urbano, além da distribuição da população entre urbana e rural, implica também diretamente nos mecanismos de arrecadação municipal, o que provoca estímulos causados pela tributação para a alteração dos perímetros urbanos. Ao combinar dados da Pesquisa MUNIC 2015 e os Censos Demográficos de 2000 e 2010, observa-se que os municípios potiguares que alteraram a lei do perímetro urbano como parte integrante do Plano Diretor, entre 2000 e 2010, tiveram um crescimento médio proporcional da população urbana de 12,5% nesta década. E os que alteraram seu perímetro urbano por meio de legislação específica correspondem a um crescimento médio proporcional de 3,7% da população urbana, enquanto os que não alteraram seu perímetro urbano tiveram apenas 2,6% de crescimento médio proporcional da população urbana, neste mesmo período. Diante ao exposto, tem-se como hipótese que, devido aos fatores político-administrativos, mudanças de perímetro urbano e alterações ocorridas na situação do domicílio podem não estar sendo acompanhadas de alterações na distribuição espacial da população intraurbana, bem como da expansão da mancha urbana e modificações no uso do solo, que justifiquem tais alterações. A fim de investigar essas possíveis relações, tomou-se como mote central da pesquisa o objetivo de analisar a relação entre variações na situação do domicílio e mudanças na distribuição espacial da população, nos municípios do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizados métodos de mapeamento dasimétrico, que consistem na utilização de técnicas de interpolação, além de imagens de satélite, para a desagregação de dados oriundos de unidades espaciais administrativas, para o espaço contínuo. Além da análise da distribuição espacial da população, os mapeamentos dasimétricos serviram de base, num segundo momento, para o cálculo de estimativas intercensitárias e pós-censitárias no nível dos setores censitários dos municípios alvo da pesquisa, com o objetivo de estabelecer parâmetros que evidenciem a relação entre alterações na situação do domicílio e mudanças na distribuição espacial da população.