Programa minha casa, minha vida em municípios de pequeno porte: efeitos na microrregião de Baixa Verde-RN - Barreto, Márcio Pereira (2016)
Pretende-se trazer à tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos municípios com menos de 50 mil habitantes na Microrregião de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa, instituído pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o propósito de diminuir o déficit habitacional no país, principalmente para as famílias com renda de até 3 salários mínimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliográfico-documental de fontes de informações que tratam de questões inerentes tanto à política habitacional quanto aos efeitos desta em nível municipal/microrregional e mediante construções cartográficas e aplicação de formulários de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementação do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregião de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregião, analisando os efeitos sociais, econômicos políticos e territoriais do programa nos espaços locais, identificando quem são os beneficiários em nível microrregional, verificando o grau de satisfação e a avaliação dos moradores em relação aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregião, averiguando se a construção dessas moradias tem promovido à segregação sócioespacial dessa população. Os conceitos de território, cidade, habitação de interesse social, política urbana e o diálogo entre diferentes autores são utilizados como recursos metodológicos de análise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a política habitacional local, bem como a integração dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segregação também é presente, mesmo que em distintas escalas de apreensão, não havendo correlação entre a política urbana e habitacional com forma de amenização de tal fenômeno. Essa pesquisa traz como certo avanço no que se refere as contribuições às análises referentes a habitação de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investigações referentes a política habitacional, as pequenas cidades e como se dá os efeitos territoriais destas ações governamentais nesse espaço.