Santos e caboclos: um estudo das diretrizes de salvaguarda dos bens patrimoniais imateriais avaliação a partir da Festa de Sant'Ana e o do Maracatu de Baque Solto - Brito, Danielle Cristina Vasconcelos de (2022)
A elaboração e implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre os segmentos sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão, pretende-se contribuir para a autonomia dos detentores na gestão de seu patrimônio, articulação interinstitucional em prol do Bem Registrado e de sua sustentabilidade. Assim, essa tese propõe-se a avaliar as diretrizes de Salvaguarda para a implantação dos Planos de Salvaguarda, de dois bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, Festa de Sant'Ana (RN) e do Maracatu de Baque Solto (PE) para verificar se os planos atendem à preservação, transmissão e sustentabilidade, como condições essenciais para as suas salvaguardas, provocando o afloramento do problema da pesquisa, de como a Festa de Sant’Ana, o Maracatu Cambinda Brasileira e o Estado estão implementando as ações do plano salvaguarda para a sobrevivência do bem e se eles têm a garantia da execução desta política? Os procedimentos metodológicos envolvidos foram: a pesquisa bibliográfica, documental e na de campo, com entrevistas semiestruturadas, observação direta e participante. A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, para avaliar as diretrizes do plano de salvaguarda desses dois bens registrados. Assim, seguimos algumas técnicas da avaliação de políticas públicas, como em Stake (1999), Labra (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Como os estudos de avaliação de políticas culturais no Brasil são bem recentes, trouxemos alguns autores que se debruçam sobre o tema, tais como Albino Rubim (2008) e Lia Calabre (2019). Além do aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas considerações de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN e em PE, derivando saberes para as gerações futuras, como a que se coloca sob o enfoque desta pesquisa.