Mercados institucionais no território do seridó potiguar: potencialidades e limitações para inserção da agricultura familiar - Silva, Vinícius Klause da (2018)
No Brasil, a adoção de mercados regulados (mercados institucionais) para a agricultura familiar tem se mostrado eficiente para inserção desse grupo social, abrindo novas possibilidades para a reprodução da vida no campo. Esse tipo de mercado segue a lógica de interação de redistribuição e centralidade, descrita por Polanyi (2000), através de políticas públicas de compra de alimentos. Nesse sentido, os arranjos institucionais escolhidos para esses mercados regulados podem resultar no bom ou mau funcionamento, uma vez que esses arranjos delimitam as ações dos agentes envolvidos no processo. É a partir dessas perspectivas que este trabalho buscou analisar quais as limitações para inserção e continuidade dos agricultores familiares no Programa do Leite Potiguar (PLP) e do PAA-Leite. Para tal, estudamos os arranjos institucionais de ambos os programas, observando seus desdobramentos ao longo do tempo e como eles influenciaram a inserção da agricultura familiar. Além disso, analisamos também as limitações enfrentadas pelos próprios agricultores familiares, através da coleta de dados primários e de uma caracterização construída através de dados secundários. Após a realização da pesquisa, os resultados mostram que as limitações são diversas, sendo a dispersão geográfica e os problemas de natureza produtiva, as mais latentes por parte dos produtores. No que diz respeito aos arranjos institucionais adotados pelos programas, destaca-se que o modelo adotado pelo PLP, acabou por colocar agentes do mercado como definidores de critérios de seleção de produtores. Esse fato acabou influenciando tanto as atividades do PAA-Leite, como também restringindo a inserção dos agricultores em ambos os programas, uma vez que, sendo parte das indústrias de laticínios com inspeção dependentes do PLP para funcionar, é essencial que o programa não seja paralisado. Ao estabelecer critérios de seleção que os pequenos produtores não podem cumprir, as empresas de laticínios procuram mitigar os custos inerentes a inserção dos agricultores familiares nos programas, uma vez que a categoria precisa de um arranjo institucional diferenciado para se inserir nos programas.