A eficiência dos gastos públicos no sistema brasileiro de saúde: uma análise na vacinação dos municípios utilizando a análise envoltória de dados - Brito, Francisco Iranylson Gomes de (2016)
O presente trabalho propõe um novo modelo de análise da eficiência do sistema de saúde pública do Brasil a partir da avaliação dos gastos na vacinação dos municípios. Considerando que a saúde funciona de forma interligada entre seus agentes, a eficiência de uma forma geral pode ser afetada por problemas de base como a vacinação na qual contribui para o controle das doenças transmissíveis e de morte. Verifica-se, assim, que a imunização pode influenciar na eficiência do sistema de saúde em sua totalidade. É importante destacar que o método de pesquisa utilizado foi predominantemente descritivo com aplicação da Análise Envoltória de Dados com modelagem dinâmica (Dynamic Data Envelopment Analysis - DDEA) para determinar a eficiência das unidades tomadoras de decisão (DMU) entre os anos de 2013 a 2015. A amostra coletada contempla as regiões metropolitanas nas quais são compostas por 631 municípios e Brasília visto que a mesma não é considerada município. Deve-se ressaltar que foram excluídos 2 municípios da análise por não apresentarem informações suficientes. De acordo com o Ministério da Saúde, as variáveis que compõem a modelagem matemática são classificadas como indicadores de desempenho, e estão organizadas no modelo conceitual de pesquisa da seguinte forma: inputs (gasto per capta com saúde e percentual aplicado com gasto profilático e terapêutico); carry – over (percentual de cobertura de vacinação) e outputs (percentual aplicado com assistência hospitalar, ambulatorial e com medicamentos). Admitindo a grande extensão territorial do Brasil e suas diferenças demográficas e socioeconômicas entre as regiões, a análise de dados está sistematizada em 4 estágios. No primeiro estágio, os dados foram rodados e agrupados com todas DMU’s. No segundo, por regiões. No terceiro por Estados e o último por portes dos municípios. De acordo com as análises realizadas, os resultados apontaram níveis de eficiências distintas em cada estágio entre as análises globais e por períodos entre os municípios. Ainda nas análises realizadas por porte de municípios o qual é considerado o maior estágio de nível de homogeneidade da amostra, é apontado que quanto maior o município, maior será a sua eficiência. Este resultado demonstra a importância dos investimentos na saúde, pois quanto maior o município, maior será sua arrecadação própria e sua receita corrente líquida. Dessa forma, haverá um aumento da aplicação de recursos na saúde devido a obrigatoriedade legal e, também, um aumento nos repasses do governo estadual e federal, pois as verbas são distribuídas de acordo com o número de habitantes por município. Contudo, é importante ressaltar que cabe aos gestores analisar e se espelhar nos relatórios gerenciais e financeiros dos municípios com nível de eficiência maior para que possam melhorar seu desempenho.