Benchmarking e regulação do setor de distribuição de energia elétrica nacional: proposta para avaliação dos custos operacionais eficientes - Oliveira, Luis Filipe Azevedo de (2014)
No Brasil, o agente regulador do setor de energia elétrica é representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A revisão das tarifas tem sido uma das suas principais atribuições, ao estabelecer uma prática tarifária em um nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada dos investimentos realizados pelas distribuidoras. As mudanças nos procedimentos adotados pelo agente regulador para redefinição dos custos eficientes, bem como os diversos estudos encontrados na literatura sobre os procedimentos utilizados na regulação desse segmento denotam o desafio enfrentado sobre qual a melhor estratégia metodológica a ser empregada. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo propor um modelo para avaliação de benchmarking, aplicado ao sistema de regulação nacional no estabelecimento dos custos operacionais eficientes das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O modelo é formulado para promover o desenvolvimento do mercado de energia elétrica, associado com políticas governamentais e em benefício da sociedade. Para conduzir esta pesquisa, adota-se uma integração do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) com a Análise de Fronteira Estocástica (SFA), em um procedimento que estabelece três estágios para corrigir a eficiência em termos dos efeitos exógenos: (i) avaliação por meio de DEA para mensurar as folgas nos custos operacionais das distribuidoras, em que as variáveis exógenas são omitidas; (ii) as folgas calculadas no primeiro estágio são regredidas sobre um conjunto de variáveis ambientais, por meio de SFA e os custos operacionais são corrigidos para contabilizar o impacto dos efeitos ambientais e o ruído estatístico; e, (iii) reavaliação do desempenho das concessionárias de distribuição de energia elétrica, respaldado pelo uso de DEA. A partir dessa metodologia foi possível obter- uma avaliação do desempenho exclusivamente expresso em termos de eficiência de gestão, nos quais são controlados pelos efeitos do meio ambiente operacional e do ruído estatístico. A metodologia em três estágios alcançou o principal objetivo, ao nivelar os custos das concessionárias em termos do efeito exógeno e aleatório, tornando o desempenho das concessionárias mais homogêneos.