Mecanismos de ação de um conselho municipal de saúde no Seridó potiguar: um estudo sobre o controle social - Santiago, Dayane Shirley de Lima (2021)
Esta dissertação tem como objetivo analisar os mecanismos de controle social e democracia participativa do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Caicó, Rio Grande do Norte, durante a idealização e operacionalização das pré-conferências locais de saúde até a Conferência Municipal de Saúde, no ano de 2019. Esse contexto é analisado a partir das dimensões: autonomia, organização e acesso, tomando como base conceitual o controle social e democracia participativa a partir da ação Estatal democratizante, a perspectiva histórica, a multiplicidade de sujeitos e os espaços institucionais para mudança ou manutenção do status quo da realidade social. Trata-se de uma pesquisa descritiva analítica com inspiração cartográfica, de natureza qualitativa e de caráter exploratório descritivo, que utiliza da estrutura de série televisiva como método de exposição. Seus dados foram trabalhados a partir da técnica observação participante e diário de campo, nos cenários: 1) reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS, entre setembro de 2018 a outubro de 2019; 2) pré-conferências locais de saúde em Caicó, entre março a abril de 2019; e 3) VII Conferência Municipal de Saúde, em abril de 2019. A partir de nossa incursão no campo de estudo, foram construídos três episódios que apontaram os seguintes resultados, a saber: 1) As dimensões analisadas apresentam o desenho institucional do CMS com desafios para de garantia da autonomia, falta de organização e fragilidades ao acesso; 2) formas de organização e participação através de capacidade de agenciamento do CMS em fomentar o planejamento até a execução e avaliação das pré-conferências locais e incentivo para a adesão e participação da população seridoense nos encontros locais; 3) Construção de material norteador para execução de outras conferências, como fomento à democracia participativa e auxílio no planejamento das ações, superação dos desafios e fortalecimento do controle social. As análises acerca dos resultados desses mecanismos contribuíram para desvelar as dificuldades de autonomia, acesso e organização do CMS, com controle social fragilizado e ausência de democracia participativa.