Identificação das políticas de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica no Rio Grande do Norte (RN) - Agra Neto, João (2015)
A Energia é um insumo vital para o desenvolvimento socioeconômico e a busca por fontes alternativas de energia tornou-se fundamental após as crises energéticas do petróleo (1973 e 1979), o acidente nuclear em Chernobyl (1986) e com o protocolo de Quioto (1997). A procura mencionada anteriormente pretende complementar as formas existentes, assim como atender à demanda referente ao consumo de energia com maior segurança. Nesse contexto, é importante identificar as políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento para energia eólica e a evolução da capacidade instalada nas principais nações, incluindo o Brasil. Esse país se destaca pelo grande potencial a ser explorado e pela evolução emergente da capacidade instalada, destacando-se o estado do Rio Grande do Norte (RN), o qual é um dos estados com maior potência instalada e em operação. Dessa forma, a referida dissertação tem como objetivo identificar as políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica no Rio Grande do Norte. O estudo foi realizado por meio de uma metodologia de caráter qualitativo denominada de análise de conteúdo, orientada para as características da mensagem propriamente dita, seu valor informacional, argumentos e ideias nela expressos, constituindo-se numa análise de dados de acordo com a temática. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas com os gestores das principais organizações relacionadas com a energia eólica no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte. A identificação das políticas de incentivos concretizaram-se em três etapas: a primeira buscou as políticas de incentivos em termos nacionais, que são aplicadas para todos os estados, em seguida houve a aplicação do questionário e finalizando com a pesquisa e coleta de dados referentes ao desenvolvimento da potência instalada do RN em comparação aos outros estados. Ao final, os resultados apresentam a inexistência de uma política pública de incentivo definida e consolidada para o desenvolvimento de energia eólica no estado potiguar, existindo apenas ações pontuais com o intuito de reduzir as questões burocráticas ambientais. A ausência dessa política dificulta o desenvolvimento da energia eólica do RN, haja vista provocar a redução da competitividade e o desempenho nos últimos leilões de energia. Dentre os obstáculos observados destacam-se a carência de mão de obra suficiente para a realização dos relatórios e análise de licenças ambientais, a falta de atualização do Atlas eólico do estado, uma insuficiência de incentivos fiscais e os entraves na infraestrutura como os problemas referentes às linhas de transmissão, distribuição e a questão da logística, com a inexistência de um porto adequado para cargas de grande porte e a necessidade de reforma, manutenção e a duplicação de estradas e rodovias que ainda são deficitárias. Sugere-se como trabalhos futuros a relação do parque tecnológico de energia e o desenvolvimento da energia eólica no estado, a influência do parque tecnológico para a atração de empresas e indústrias do setor eólico a se fixarem no RN e um comparativo das políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica nos estados brasileiros observando o desenvolvimento eólico nos mesmos estados em estudo.