Embates sobre questões de gênero e sexualidade no Plano Municipal de Educação de Santa Maria/RN: o fruto proibido na educação escolar - Silva, Jansen Carlos Vieira da (2018)
Utilizando a bricolagem como metodologia científica (MEYER E PARAÍSO, 2014), esse estudo teve como objetivo investigar os fatores relacionados à retirada das questões de gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação (2015-2025) de Santa Maria/RN. Para tal finalidade, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três integrantes do Fórum Municipal de Educação de Santa Maria/RN responsáveis pela análise e reelaboração das metas e estratégias do PME e condução de todo o processo de construção e aprovação do documento-base. Durante a coleta dos dados, surgiram dois focos principais de análise, relativos respectivamente ao que ficou vulgarmente conhecido como “kit gay” (que se refere aos materiais do Kit Escola sem Homofobia) e “ideologia de gênero” (expressão cunhada por grupos conservadores que a atribuem a uma suposta agenda esquerdista que teria como meta a destruição do que eles chamam de “família natural”). O conceito de gênero desenvolvido nesse trabalho baseia-se principalmente nos estudos liderados por Guacira Lopes Louro (1945-) entre outros pesquisadores da temática; quanto ao conceito de ideologia, foi adotado a descrição fornecida por Norberto Bobbio (1909-2004). Os fios em torno desses dois nós analíticos acabaram por tecer as redes que evidenciaram certas crenças tais como uma suposta existência de uma agenda esquerdista que visa a extinção da família natural; a crença de que o gênero é previamente definido por um determinismo biológico, mas que pode sofrer alterações por parte de experiências e/ou influências externas. Essas crenças, adicionadas a algumas outras, foram determinantes na decisão tomada pelos membros da comissão de elaboração do PME de Santa Maria/RN de silenciar as questões de gênero e sexualidade do texto principal.