As estatísticas do ensino de 2° grau: elemento legitimador de poder? - Carlos, Nara Lidiana Silva Dias (2022)
Esta tese tem como objeto de estudo as estatísticas de ensino de 2º grau e objetiva analisar a estatística educacional como elemento legitimador de governamentalidade nos governos ditatoriais entre os anos de 1971 e 1985 no Brasil. Temos como argumento de tese que a relação estabelecida entre as estatísticas educacionais do ensino de 2º grau e os discursos produzidos sobre elas serviram de manutenção/legitimação da governamentalidade dos presidentes do Brasil no período em foco. Para comprovarmos essa hipótese, temos como problemática central: como a relação entre as estatísticas do ensino de 2º grau, durante os anos de 1971 a 1985, e os discursos produzidos sobre elas, foram utilizados para legitimar a governamentalidade dos presidentes? E como problemáticas secundárias: como ocorreu a institucionalização das estatísticas educacionais no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e no Ministério de Educação e Cultura (MEC)? De que maneira ocorria a produção das estatísticas educacionais no MEC? Como as estatísticas sobre educação e o ensino de 2º grau são tratadas e/ou relatadas nas Mensagens Presidenciais ao Congresso Nacional? Como se dava as propagandas das estatísticas do ensino de 2º grau nos meios de comunicação impressos? Eram utilizados para justificar ações governamentais? No que concerne ao método utilizamos o método histórico e a história serial. O levantamento de dados foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e análises de documentos coletados em arquivos virtuais como: Portal Domínio Público no qual coletamos os Livros Sinopses; o site da Universidade de Chicago, denominado Center for Research Libraries Global Resources Network, espaço no qual encontramos as Mensagens Presidenciais ao Congresso Nacional; site da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Site da Revista Brasileira de Estatística; o site da Biblioteca Digital da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (SEADE), local onde encontramos a série Ensino no Brasil e a Hemeroteca Digital Brasileira. Este trabalho tem como referências teóricas a teoria da história, a história política, as estatísticas como elementos não neutros que compõem um conhecimento relativo sobre a sociedade, as relações entre Estado e cultura, a análise do discurso e a educação profissional, tendo como base os autores: Rusen (2010); Chaunu (1976, 1987); Bourdieu (1989, 2004); Rémond (2003); Cardoso e Vainfas (2012); Besson (1995); Desrosières (1995) Foucault (1999, 2002, 2004, 2006) e Chartier (2002). Essa pesquisa nos possibilitou concluir que as estatísticas educacionais e as do ensino de 2º grau foram usadas para justificar ações governamentais, o que demonstra o uso dessas estatísticas para a manutenção da governamentalidade. Outro ponto que identificamos é que a produção estatística, no que concerne à educação e, mais especificamente, ao ensino de 2º grau, não guardam características homogêneas no que diz respeito às categorias; os Livros Sinopses demonstraram uma grande variação das categorias e temáticas presentes, bem como também não foi possível identificar, no período estudado, uma divulgação periódica das estatísticas educacionais. No que concerne à divulgação e ao uso, podemos identificar que esses dois elementos andam entrelaçados e, muitas vezes, como no caso das Mensagens Presidenciais ao Congresso Nacional, são estratégias utilizadas nas falas dos presidentes. A análise dos Livros Sinopses demonstra o uso do discurso sobre as estatísticas educacionais, pois ao mesmo tempo em que divulgam as estatísticas também a engrandecem, tratando-a como uma verdade absoluta e não como um conhecimento relativo que manipula a sociedade.