Risco de movimentos de massa na Comunidade São José do Jacó, Município de Natal - RN / Brasil: da ocupação espacial à gestão de riscos de desastres - Sales, Caroline Barros de (2020)
Consideradas uma das diversas demandas para a gestão pública, as áreas de risco de movimentos de massa se apresentam na sociedade brasileira à medida que, geralmente, diante da exclusão territorial, novas alternativas de moradia popular surgem em terrenos pouco ou não adequados à ocupação humana. A comunidade São José do Jacó, localizada em Natal/RN - Brasil, é considerada área de risco de movimentos de massa pela Defesa Civil Municipal, sendo marcada pela ocorrência de interdições de domicílios, resistência de algumas famílias, tensão entre comunidade e gestão, realização de audiências públicas, propostas de desocupação. Partindo da ausência de estudos em escala de detalhe que levem em consideração aspectos sociais no enquadramento de risco, não apenas aspectos físicos do meio, a pesquisa teve como objetivo principal: Analisar os níveis de risco de movimentos de massa na comunidade São José do Jacó, considerando desde a ocupação espacial até a Gestão de Riscos de Desastres, de forma a possibilitar contribuições para as tomadas de decisões. A metodologia é pautada em procedimentos e técnicas que permitem a análise em escala de detalhe, por meio do uso de indicadores para elaboração dos índices de exposição física, vulnerabilidade social e índice de risco (InEX, InV e InRISCO). Está dividida em quatro fases: I) Sobre conhecer e caracterizar, com atividades de campo e procedimentos de geoprocessamento; II) Sobre indicadores e padrões estatísticos, com seleção/sistematização de indicadores e valoração de elementos; III) Sobre os índices, com os cálculos; IV) Sobre caracterizar a gestão de riscos de desastres, através do contato direto com a gestão pública. Os resultados apresentaram e discutiram os produtos desenvolvidos através da pesquisa, auxiliando a compreensão da problemática, foram eles: quadro de competências (União, Estados e Municípios), mapa de declividade, perfis dos setores, mapa da classificação da situação de risco, quadro com indicadores críticos e positivamente potenciais existentes na comunidade, perfil da atuação da Defesa Civil Municipal na Gestão de Riscos de Desastres, bloco diagrama com proposta de medidas para redução de risco, e quadros detalhados das propostas. Os produtos podem ser considerados ferramentas para a gestão pública, mais precisamente para a Gestão de Riscos de Desastres – GRD, já que os resultados indicaram as áreas prioritárias ao monitoramento e à efetivação das medidas de Redução de Riscos de Desastres – RRD propostas por esta pesquisa. Por fim, as considerações apresentaram os desafios e avanços da pesquisa, destacaram aspectos importantes e visaram a possibilidade de um cenário onde a permanência segura dos moradores na comunidade é prioridade nas tomadas de decisões.