"Você não é Gisele Bündchen": manifestações da violência institucional contra mulheres no cotidiano dos serviços do SUS - Silva, Lívia Maria e (2019)
Situada no âmbito das produções que tratam sobre as condições estruturais de violência impostas às mulheres na sociedade de classes, esta investigação tem por objetivo central realizar uma análise teórica acerca das práticas de violência institucional no campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres usuárias dos serviços de saúde do SUS. Paralelamente busca caracterizar algumas manifestações desta violência, apontando suas especificidades, contradições e interrelações. Problematiza e analisa a base ética dos direitos sexuais e reprodutivos elucidando a relação existente entre a transgressão de princípios éticos libertários e as expressões da violência institucional. A violência institucional é aqui entendida como um fenômeno de ordem estrutural cometido por órgãos e agentes do Estado, por meio de práticas autoritárias, moralistas, negligentes e hierárquicas, que em seu conjunto ferem Direitos Humanos fundamentais. O estudo parte da compreensão de que, na área da saúde, o ideário político-prático conservador atinge fortemente o campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e contribui para a disseminação de práticas de violência institucional, como também para a manutenção da ordem monogâmica-capitalista-heteropatriarcal, responsável por relegar às mulheres uma posição periférica e inferior na sociedade de classes. Esse cenário dificulta o acesso das mulheres a um conjunto de serviços e direitos sociais conquistados em meio a articulação entre o Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro e o Movimento Feminista, apresentando para as mulheres uma realidade de negação do exercício livre de sua sexualidade e reprodução. O estudo, que contou com a combinação entre análise bibliográfica, documental e reflexões oriundas de relatos informais acessados pela pesquisadora no curso de sua atuação profissional na área da saúde, compreende que a dinâmica da sociedade capitalista impõe a existência da violência institucional, sendo este fenômeno uma das formas acessadas pelo capitalismo para exercer poder e domínio sobre os sujeitos. Os dados ainda revelam que no cotidiano dos serviços de saúde há uma tendência de naturalização da violência institucional, fato que tem por fundamento três elementos centrais: a noção de subserviência das mulheres e a imposição da maternidade, a defesa da existência de hierarquias sexuais e reprodutivas que em si envolvem classe social, raça/etnia e parcerias sexuais e a estampa de inferioridade e anormalidade atribuída a não-adequação ao sexo biológico ou a identidade sexual heteronormativa.