Densidade sistêmica e forma urbana em habitação de interesse social: parâmetros de qualidade espacial no contexto urbano de João Pessoa-PB - Lima, Marco Antônio Suassuna (2023)
Nas cidades de países em desenvolvimento, com intenso aumento da população urbana, grave crise habitacional para os pobres e padrões de urbanização desiguais e impactantes, é recorrente a necessidade por moradia digna para os mais vulneráveis. Neste contexto, a tese discute a distribuição de habitações no território através dos conceitos da densidade e seus efeitos na forma urbana, associada à produção de Habitação de Interesse Social (HIS), sendo a densidade habitacional o foco da pesquisa. Além disso, questiona como a densidade nos empreendimentos de HIS influencia formas urbanas e padrões de urbanização no processo de produção de HIS, destacando a densidade como instrumento de planejamento pelas suas abordagens multivariáveis em gerenciar a expansão urbana com racionalidade na ocupação do solo, contribuindo para o conforto, a segurança e a habitabilidade das pessoas. Nesse sentido, este trabalho define a cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, como universo empírico de estudo, onde o processo de ocupação desigual, seletiva e desordenada sob o olhar da densidade urbana, evidencia embates territoriais entre os empreendimentos formais e os assentamentos informais nos segmentos de baixo poder aquisitivo da população. Diante do exposto, a hipótese da pesquisa é que a densidade habitacional praticada, tanto na produção pública de HIS em João Pessoa-PB quanto na produção autoconstruída de moradias, exerceu significativa influência sobre a forma urbana dispersa e o padrão de urbanização insustentável do município. Ainda, o conceito da Densidade Sistêmica no processo de planejamento direcionado para a HIS é apresentado, como campo interdisciplinar capaz de articular escalas e conectar tecidos urbanos, em sintonia com o pensamento sistêmico contemporâneo, transcendendo as dimensões físicas e espaciais abordadas na literatura da densidade. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, destacam-se: a observação sobre as transformações das densidades a partir dos conjuntos habitacionais governamentais do município de João Pessoa-PB e sua influência na forma urbana; a coleta de dados primários em órgãos públicos; a interpretação de imagens de satélites; a abordagem sistêmica da análise dos dados e dos parâmetros quanti-qualitativos de densidade habitacional para diretrizes às políticas públicas estatais. No capítulo final, há o reconhecimento da quadra aberta híbrida representativa da forma urbana compacta capaz de alcançar a densidade planejada na produção sustentável de HIS e, nesse viés, são desenvolvidos cenários de estudos de casos em conjuntos habitacionais preexistentes, enquanto argumento e posicionamento crítico favoráveis às concretudes espaciais viáveis. Nos centros urbanos em que a provisão de moradia digna para os mais vulneráveis se constitui um grande desafio, seja em áreas de expansão urbana ou consolidadas, a tese demonstra o potencial da quadra como escala adequada ao planejamento urbano gradual e continuado, desde que guiada pelo conceito da Densidade Sistêmica.