Práticas restaurativas nas escolas públicas: o que a experiência do município de Natal/RN pode revelar - Almeida, Arthemis Nuamma Nunes de (2016)
Os conflitos quando não solucionados podem resultar em violência, que é um fenômeno complexo, multideterminado e multifacetado. Um método que tem se disseminado para a gestão de conflitos é a Justiça Restaurativa (JR), que pressupõe uma abordagem colaborativa, dialógica e pacificadora e tem sido utilizada no âmbito jurídico, comunitário, escolar, entre outros. Em Natal/RN a JR se inseriu nas escolas através da ação do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa nas Escolas (NJJRE). Considerando a complexidade da violência, objetiva-se analisar as possibilidades e os limites das práticas restaurativas nas escolas municipais em Natal/RN. Para tanto, realizou-se análise dos relatórios produzidos pelo NJJRE e selecionaram-se 12 instituições para realizar entrevistas semiestruturadas com seus representantes. Para análise, criaram-se categorias agrupadas em três eixos de discussão: violência nas escolas, JR nas escolas e estratégias preventivas para a violência nas escolas. Observou-se que a violência acontece majoritariamente entre os alunos que reproduzem a violência social anteriormente vivenciada. Para resolvê-la, as escolas seguem um fluxo de atendimento que busca evitar a judicialização, embora prefiram a ação do NJJRE enquanto órgão da justiça, com equipe capacitada, e, por acreditarem que os alunos respondem melhor a um agente externo. Sobre a JR verificou-se que os alunos que participaram das intervenções não se envolveram em novos conflitos e as instituições mudaram a visão sobre como resolvê-los, entretanto, a JR se resumiu às ações do NJJRE, pouco se disseminou, e, as escolas não a tornaram uma prática cotidiana. Mesmo assim, algumas a indicaram como estratégia preventiva. Conclui-se que a JR pode ser uma possibilidade para resolver conflitos e violências escolares, entretanto, pressupõe disposição de todos para que se dissemine e propicie mudanças efetivas, além de compreender que sua ação é pontual e limitada para responder à complexidade da violência, de maneira geral, e a escolar em âmbito específico.