Questão social: os governos petistas e a proteção social no capitalismo contemporâneo - Costa, Victor César Amorim (2021)
Esta pesquisa foi movida desde o início pela busca da apreensão das tendências em termos de tratamento da questão social nos governos petistas, tomada enquanto uma via de investigação sobre as possibilidades estruturais de proteção social em um capitalismo dependente do Cone Sul. Passados os anos de furor do crescimento efêmero e tendo o país mergulhado em crises consecutivas após junho de 2013, o golpe parlamentar de 2016 colocava um fim numa trajetória de 12 anos de governos petistas, os quais se iniciaram de uma maneira completamente diferente. Nesse contexto, nosso esforço geral se voltou à análise de como a questão social foi tratada no Brasil tendo como foco os governos petistas. Nessa trajetória, realizamos uma revisão um tanto híbrida, inspirados em elementos da revisão sistemática, mas não ferrenhamente presos a ela. No total foram selecionadas oito obras após fases consecutivas de filtragem dos resultados obtidos. Por fim, os resultados da revisão indicam um consenso em torno do aprofundamento do neoliberalismo, no sentido do ordenamento da proteção social a partir da lógica do mercado. A privatização persiste firme e forte como um processo gradual, as vezes mais intenso, as vezes mais lento contra qualquer coisa que ainda reste pública. O boom das commodities e os efeitos de seu declínio, especialmente os rebatimentos “tardios” da crise de 2008 foram peças fundamentais nas possibilidades de gestão da contrarreforma permanente. A captura do Fundo Público pelos serviços da dívida pública, a mantença do tripé macroeconômico neoliberal e o caráter intocável da Lei de Responsabilidade Fiscal, esta última utilizada para derrubar Dilma, denunciam o caráter antidemocrático de nossa democracia dependente. Ao final, exploramos alguns cenários e tendências contra a proteção social no capitalismo dependente brasileiro.