Dois ensaios sobre a melhoria da qualidade do ensino primário no Brasil: o efeito sobre o desempenho escolar a partir da projeção da infraestrutura escolar e o impacto do Programa Mais Educação - Queiroz, Marcelo Victor Alves Bila (2019)
A qualidade do ensino público brasileiro está aproximadamente no mesmo patamar desde os anos 2000. A estagnação faz com que a lacuna educacional entre o Brasil e os países desenvolvidos, e até mesmo outros países da América Latina, torne-se cada vez maior. Além disso, o país convive com grandes disparidades socioeconômicas regionais e no provimento de recursos educacionais, isto, por sua vez, pode estar associado à diferença existente na qualidade educacional. Assim, o Estado vem buscando diversas formas de melhorar o desempenho estudantil, com destaque nos últimos anos para políticas de educação integral .Tendo em vista este cenário, esta tese está dividida em duas partes que tem como objeto o ensino fundamental público brasileiro, a primeira consiste em diagnosticar o nível de eficiência por meio de um modelo dinâmico, levando em consideração as diferenças escolares nos níveis socioeconômicos de seus alunos. A modelagem dinâmica é possibilitada pela inclusão de um índice de infraestrutura como variável que faz a ligação entre os períodos. Foram elaboradas três especificações do modelo que diferem no tratamento da variável socioeconômica. Os resultados mostraram que as distribuições de eficiência desses modelos não são estatisticamente iguais, mas as conclusões gerais são convergentes. Não houve quase nenhuma evolução na eficiência escolar entre 2007 e 2015, mas indicam uma possível melhoria de eficiência pelo investimento em infraestrutura escolar. A segunda parte da tese avalia o Programa Mais Educação (PME) criado pelo Governo federal com o intuito de melhorar a educação do nível fundamental. Esta política busca efetivar o modelo de escola em tempo integral, com no mínimo sete horas diárias, por meio da implementação de atividades socioeducativas extras no contraturno escolar das escolas públicas. O objetivo é estimar impacto do Programa Mais Educação no desempenho acadêmico médio em português, matemática e taxa de aprovação, além disto é na taxa de violência das escolas beneficiadas. Para isto, propõe-se a utilização do método propense score ponderado o qual procura estabelecer um grupo de controle adequado para se comparar com o grupo das escolas participantes do programa, visto que o programa é destinado, sobretudo, às escolas mais vulneráveis. Em seguida, sugere-se a estimação do impacto da atuação do programa entre os anos de 2007 e 2017 por meio do método diferenças em diferenças. As evidências obtidas indicam efeitos negativo entre 2009 e 2011, sem significância estatística em 2013 e efeitos positivo em 2015 e 2017. O custo-efetividade do programa é em média 0.2 pontos na Prova Brasil em português e matemática e 0.4%-0.8% na taxa de aprovação para cada dez mil reais investidos na escola. Por fim, o programa possui efeito positivo na eficiência escolar em todos os modelos específicados.