Meritocracia e seleção para cargos comissionados: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Brasil, Jorge Eduardo Mendonça (2018)
Esta dissertação discorre sobre meritocracia e seleção de pessoas no serviço público, e mostra estudo que teve como objetivo analisar em que medida a seleção de servidores para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – IFPB vem sendo um processo meritocrático. A fundamentação teórica se baseou em artigos, documentos institucionais e pesquisa bibliográfica sobre meritocracia e seleção pública, temas que, historicamente, tem gerado muitas discussões na administração pública, e são centrais e balizadores neste trabalho. Meritocracia é entendida como um conjunto de valores que define a atribuição de critérios para o reconhecimento por meio do desempenho individual, negando qualquer forma de privilégio hereditário, corporativo ou político. A seleção é a maneira que a administração seleciona os profissionais a integrarem sua estrutura funcional, através de um sistema de mérito. Realizou-se pesquisa descritiva tendo como universo os servidores do Instituto Federal da Paraíba, divididos em ocupantes de cargos comissionados e não ocupantes. Para coleta de dados se fez entrevistas com gestores e aplicação de questionários on-line com servidores ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação, como também com os que não ocupam cargos comissionados. As entrevistas foram analisadas através de análise de conteúdo e os dados gerados pelos questionários com o auxílio do software SPSS (Statistical Package for Social Science). Os principais resultados mostram que é necessária maior transparência nos processos para indicação para minimizar a utilização da influência política para a ocupação dos cargos comissionados de livre nomeação, assim como criar mecanismos pautados em critérios claros e objetivos, sem desconsiderar o poder de discricionariedade inerente aos gestores no processo de seleção. Conclui-se que os processos de seleção para os cargos comissionados de livre nomeação, ainda não podem ser considerados um processo meritocrático no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, precisando, desse modo, de um cuidado especial por parte dos gestores.