Governança em áreas naturais protegidas: uma análise na perspectiva do lazer, turismo e violência no Parque Estadual do Utinga/PA e Parque Estadual Dunas do Natal/RN - Ferreira, Luana Dayse de Oliveira (2019)
Os conflitos socioambientais fazem parte de discussões no contexto das unidades de conservação, referentes principalmente às ações antrópicas causadoras de efeitos nos recursos naturais ou até mesmo sobre questões sociais vinculadas à exclusão de residentes das áreas, a não participação democrática das comunidades no processo decisório da gestão de ANP’s, e também os impactos relacionados ao contexto onde estas áreas estão localizadas como a violência urbana. Considera-se que esses aspectos tendem a influenciar no desempenho da governança, como também no desenvolvimento de atividades de uso público dessas ANP’s. Dessa forma, entende-se que os Conselhos Gestores de ANP’s devem buscar uma governança democrática e integrativa, buscando atingir a efetividade da governança para minimização desses impactos. O objeto da presente pesquisa é constituído de dois Parques Estaduais, o do Utinga/PA e o Dunas de Natal/RN, já que ambos pertencem à categoria de Parques Nacionais, que incentivam a visitação e o turismo ecológico, além disso, encontram-se dentro de Polos Turísticos Urbanos e são representativos quanto ao número de visitação anual. Ressalta-se que em ambos já sofreram com a presença da violência urbana e estão inseridos em cidades que possuem alto índice de violência e estão entre as 10 capitais mais violentas do Brasil de acordo com o Atlas de Violência 2018. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar como a percepção do medo da violência tem influenciado na visitação e na governança do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga/PA e Parque Estadual Dunas do Natal/RN para o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. Sendo assim, para construção da pesquisa foram feitos levantamentos bibliográficos e documentais para discussão teórica e metodológica sobre a temática. O caráter da pesquisa é descritivo e exploratório, e utilizou-se da abordagem qualitativa, baseada principalmente na técnica de análise de conteúdo. A expectativa do estudo centrou-se na compreensão do desempenho da governança dos Parques do Utinga e Dunas de Natal por meio da aplicação da Matriz Analítica de Governança do Nobrega (2015), dessa forma, a pesquisa obteve os seguintes resultados, foi possível identificar que ocorre ou já ocorreu episódios de violência de ordem criminal e ambiente nos Parques, que no setor de uso público são desenvolvidas diversas atividades de lazer e recreação para os visitantes, destacando-se que o caso do Parque do Utinga onde oferta atividades relacionadas ao ecoturismo para os visitantes e comunidades, Além disso, identificou-se que a governança de ambos os Conselhos Gestores possuem elementos que demonstram legalidades no seu funcionamento, porém, apresentam alguns aspectos de fragilidades, no entanto, trabalham para alcançarem o equilíbrio e bom desempenho da instância. Ademais, foi possível obter a compreensão que a percepção do medo da violência influencia no processo de visitação das áreas de uso público, no sentido que, de acordo com as entrevistas semiestruturadas há uma alteração no comportamento dos visitantes vinculado a presença de medo/receio de ser vítimas de episódios de violência ao sair de casa para visitar o parque. Contudo, destaca-se que os CG’s dos Parques, do Utinga/PA e Dunas do Natal/RN necessita incorporar discussões a respeito dos aspectos do desenvolvimento de atividades de uso público como lazer e turismo ecológico, além de deliberar ações e estratégias para minimizar a percepção do medo da violência no processo de visitação.