A gestão educacional das secretarias municipais de educação de municípios maranhenses a partir do plano de ações articuladas 2007-2011 - Sousa, Karla Cristina Silva (2015)
O objetivo desta tese foi analisar a gestão educacional das Secretarias Municipais dc Educado (SEMEDs) de municípios maranhenses a partir do PAR (2007-2011), evidenciando o papel da União nesta politica. Parte-SC do pressuposto de que o governo federal brasileiro não e uma democracia constrangida em relação a seus subgovemos nacionais, o que o faz legislar em primazia políticas educacionais como o PAR que interfere na gestão educacional dos subgovernos nacionais, transformando-a em meros executora. Neste sentido, o PAR cerceia a autonomia destes e superimpõe a gestão por resultada como parâmetro para a melhoria da qualidade da educação. 1)e modo a desenvolver o hipotético em tela adotou-se a Ciência Politica enquanto balizaste teórica, representada pela Teoria do Federalismo enquanto pacto que premissa u modelo cooperativo de federalismo como a melhor fona dc governo por permitir a tomada de decisões conjuntas a partir da não centralização do poder. Utilizou-se enquanto método o materialismo histórico dialético o qual pri.."supõe a totalidade e contradição como forma de entendimento do fenómeno que não se manifesta de modo direto em sua essência, mas que pode ser analisado a partir destas categorias que permitem dinterpretação do real. Para tanto, as técnicas utilizadas foram a entrevista semiestruturada e análise documental com a triangulação dos dados. O campo empirico do estudo foi composto por 04 (quatro) ntunicipios maranhenses que obedeceram aos seguintes critérios: I. Ser municipio constante na Resolução n 29/2007 do FNDE; 2. Apresentar os menores indicadores de gestão educacional a partir do diagnóstico in loco do PAR; 3. Apresentar os menores indica de gestão de finanças tendo por base o diagnóstico in loco do PAR. Os resultados da pesquisa sugerem que o PAR não efetiva a gestão por resultados proposta em suas normativas legais e nem as SEMEDs conseguem propor sua concepção de gestão educacional, criando um hibridismo que ora pende para o genmeialisno perfomiatividade, um para a burocracia, ora para total atuação descoordenada e desarticulada. Ene relação à gestão proferida pelas SEMEDs a tese mostra que estas instituições não possuem uma concepção própria de gestão educacional e acabam atuando de forma descoordenada e desarticulada. A tese concluiu que o PAR é uma superimposição do governo federal aos subgovcmos nacionais que conflito com as formas de gestão destas instituições acostumas com uma lógica menos gereneial. Esta superimposição faz a União ser o centro do federalismo brasileiro que é na realidade um pacto incompleto.