Políticas públicas x diversidade étnica cultural: um estudo da Comunidade Negra de Rural de Capoeiras-Macaíba/RN - Silva, Elizabeth Lima da (2003)
A presente dissertação avalia a política pública de educação de Macaíba/RN implementada na Comunidade Negra Rural de Capoeiras localizada no município de Macaíba/RN. Capoeiras é uma comunidade rural quilombola e, por isso, avaliou-se a efetividade da política educacional do município sob a ótica da diversidade étnico-cultural. As políticas de educação, em sua dimensão universalista, mesmo que alcancem os objetivos de incluir todas(os) no sistema educacional, não serão efetivas se, em sua formulação e implementação, deixarem de incorporar a dimensão da diversidade étnico-cultural que constitui a formação social brasileira. Partindo deste pressuposto, políticas públicas e diversidade étnicocultural constituem-se no tema deste trabalho, que tem como objeto a atuação do Estado no âmbito da comunidade de Capoeiras, bem como avaliar em que medida a política educacional do município tem incorporado as especificidades étnicas e culturais nos programas e práticas educacionais. A pesquisa demonstrou que a política educacional do município de Macaíba não tem incorporado as especificidades étnicas e cultural da comunidade de Capoeiras em sua efetivação, reproduzindo a negação o que significa não levar em consideração as especificidades da diversidade que constitui a sociedade brasileira, o que acarreta, em relação aos moradores da comunidade, a reprodução de situações e práticas de preconceito e discriminação racial.