Crise climática, mecanismos de mercado e a financeirização da natureza: uma análise da degradação socioambiental regulamentada pela farsa ideológica do mercado de carbono - Simião, Luciana do Nascimento (2021)
A presente tese é resultado do processo de investigação e do esforço analítico para apreender as determinações históricas da questão socioambiental, tendo como referencial teórico, o marxismo, agora, especificamente da crise climática. Nossa pesquisa buscou analisar a crise climática, que se encontra agudizada no tempo presente e se coloca enquanto questão central e urgente. Contudo, as saídas para seu enfrentamento têm se dado pelo reforço da dinâmica estrutural que a conforma e acirra, as relações sociais capitalistas. Isto porque, as atuais formas de enfrentamento da crise climática vêm sendo operadas pela mediação dos conceitos e mecanismos do mercado capitalista. Na sua intenção ideológica de tornar o capitalismo “humanizado” e “ambientalmente sustentável”, as formas de enfrentamento foram inseridas pelo mercado na lógica do mundo das finanças e do lucro, surgindo o mercado de carbono, que é parte das estratégias para conter a crise climática, construídas no âmbito do Protocolo de Kyoto. É difundido ideologicamente a ideia de que é possível reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, sem diminuir o ritmo de produção destrutiva do capital. Assim, a principal inquietação que conduziu o presente estudo e se configurou como pressuposto principal, é de que a natureza passa por um intenso processo de financeirização, que vem se concretizando na medida em que se lucra com as saídas à crise socioambiental. E, o mercado de carbono, enquanto a estratégia que serve à atual dinâmica do capitalismo, tem se apresentado lucrativo. Nesse sentido, analisamos o vínculo estrutural da crise climática e os limites históricos para o alcance da “sustentabilidade” na alternativa capitalista, especificamente, como mercado de carbono. Nossa pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de financeirização da natureza pela mediação do mercado de emissões de carbono, na particularidade do Brasil. Nossa argumentação teórica foi construída sob as bases do método materialista-histórico, suas categoriais e conceitos, buscando amparo para fundamentação na leitura crítica dos/as autores/as contemporâneos dessa corrente teórica, bem como, nos textos clássicos. Nossa pesquisa é de natureza qualitativa, documental e bibliográfica. Para análise documental, recorremos a análise de conteúdo, uma técnica que permite identificar o conteúdo implícito nos documentos, a ideologia, perspectivas sociopolíticas e os interesses subjacentes, os dados mais relevantes, dentre outros aspectos. O lastro temporal dos documentos analisados se situa entre a década de 1970 a 2020. Foram analisadas publicações de organismos internacionais; documentos que são marcos regulatórios jurídico-normativos; relatórios e produções diversas que apresentavam dados importantes sobre as emissões dos gases de efeito estufa e a dinâmica do mercado de carbono; dados e pesquisas diversas que revelavam o lucro no Brasil do mercado do carbono e que indicaram a relação de bancos e do Estado. Dentre a nossas conclusões gerais, destacamos que o mercado do carbono se afirmou sob a financeirização da natureza, que preservação do meio ambiente e capitalismo são questões antagônicas e que a crise climática aponta para a necessidade de saídas estruturais, revolucionárias. O momento exige a articulação de forças políticas para a construção de uma alternativa anticapitalista.