Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes: uma análise da atuação da rede de proteção do município do Natal/RN - Santos, Maiara Pacífico dos (2017)
O presente trabalho busca problematizar a atuação de órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, na realização do enfrentamento às ocorrências de violência no município do Natal. Para tanto, objetivou-se analisar como tem se dado o enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes em Natal/RN, particularizando as estratégias e mecanismos utilizados pelos órgãos de proteção do SGD, no período de 2014 a 2015, a fim de identificar os limites e possibilidades que interferem e/ou contribuem para a realização desse enfrentamento no município. A investigação aconteceu mediante pesquisa qualitativa e foi norteada pelo referencial crítico dialético, sendo a coleta dos dados feita através de pesquisa documental e de campo na perspectiva quanti-qualitativa. O lócus da pesquisa foi a Rede de Proteção que atua na Região Administrativa Norte do Natal, sendo as entrevistas semiestruturadas, realizadas com: o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e uma Escola Municipal. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Identificou-se que três dimensões são essenciais à realização do enfrentamento ao fenômeno: o atendimento, o acompanhamento e a prevenção. No entanto, determinantes de ordem cultural, social, política e econômica contribuem para a ocorrência e recorrência das situações de violência e interferem na realização do enfrentamento. A família aparece como uma instituição a qual se atribui, contraditoriamente, autoridade e dever de proteção. Para além do fenômeno que se apresenta no imediato, a violência estrutural aparece como outra expressão da violência cometida contra crianças e adolescentes.