O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN - Silva, Sayonara Fernandes da (2015)
O estudo investiga o processo de implementação do Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE e a formação do leitor na Educação Infantil de Natal. É certo que a promoção da leitura literária é a oportunidade de inserção no mundo ligado à cidadania, aos direitos humanos e à justiça social, pois é a leitura que dá sentido à vida e, portanto, um direito de todos. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa de abordagem avaliativa. O procedimento metodológico de constituição do corpus de pesquisa se deu em três etapas: a primeira foi a análise das leis e os documentos de políticas públicas nacionais de promoção da leitura; os questionários aplicados pelo Comitê Gestor - Natal/RN nos CMEIs e os sites disponíveis do MEC que prestam conta da distribuição do acervo; na segunda etapa, foi adotado como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, elaborada com questões abertas que focam na gestão do programa e no acervo do PNBE; e a terceira etapa foi a visita a 21 Centros de Educação Infantil de Natal para a realização das entrevistas e da etapa da observação exploratória dos espaços de leitura. São atores informantes nesta pesquisa: os assessores da SME - Natal e do FNDE, gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil e professores, totalizando 30 informantes. Tomou-se como referencial teórico-metodológico os estudos de Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994) Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008); Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) e Zilberman (2001; 2003; 2008). A análise indica que a estratégia de descentralização adotada no modelo de gestão pública transfere as responsabilidades e assunção do PNBE, eximindo os atores do planejamento de ações que garantam a eficiência e eficácia da implementação da política de leitura em níveis nacional e municipal. O qualificado acervo distribuído pelo MEC chega a todos os Centros de Educação Infantil independente da vontade ou da ação dos professores, poucos o conhecem, visto que não têm informação sobre o PNBE, tampouco recebem formação específica de maneira a articulá-lo à prática de leitura com as crianças da Educação Infantil. Os projetos de leitura implementados pela iniciativa privada na Educação Infantil de Natal se sobrepõe ao PNBE, tornando-o invisível. Os espaços de leitura disponíveis para essa etapa de escolarização se resumem a cantinhos de leitura. Em alguns Centros Infantis, os livros permanecem guardados nas caixas ou trancados em armário fora de uso por professores e estudantes. Assim, o cuidado com a aquisição, a seleção do acervo, a preocupação com a oferta da leitura e do livro para esse nível de educação se perdem em volumes de caixas fechadas, professores alijados do processo e crianças sem o encantamento da leitura e do livro. Nesse contexto, este trabalho chama atenção para o quanto ainda se precisa investigar com o objetivo de compreender as perspectivas, tensões e desafios sobre as políticas públicas de promoção da leitura no nosso país. Espera-se que a pesquisa possa contribuir para melhorar o modelo de gerenciamento do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE garantindo a democratização da leitura e, por conseguinte, a formação do leitor na Educação Infantil.