Gestão democrática: o processo de representação nos conselhos escolares na rede pública municipal de São Luís, MA - Dublante, Carlos André Sousa (2016)
Esta tese “Gestão Democrática: o processo de representação nos Conselhos Escolares na Rede Pública Municipal de São Luís, MA”, teve por objetivo geral analisar as práticas instituídas no processo de representação nos Conselhos Escolares. De forma mais específica: a) compreender as bases que estruturam as propostas de democratização da gestão educacional no contexto brasileiro, enfatizando a representação da comunidade; b) conhecer as atribuições dos Conselhos Escolares e a sua participação na democratização da escola; c) analisar o processo de representação nos Conselhos Escolares, em escolas da rede pública municipal de São Luís-MA, tendo como parâmetro as relações entre os representantes e os representados. O objeto em foco está inserido em um contexto mais amplo, envolve aspectos históricos, sociais, políticos e econômicos que determinam as ações para área educacional. Em relação aos procedimentos técnicos, utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com as presidentes dos Conselhos Escolares e os representantes dos pais, alunos, professores, funcionários e comunidade local, em duas escolas da rede municipal de ensino. Os resultados da pesquisa evidenciaram que: os mecanismos adotados para a escolha dos representantes dependem das necessidades das escolas; os representantes e a comunidade escolar não conhecem as atribuições dos conselhos; os representantes não avaliam as atividades desenvolvidas no âmbito da gestão escolar. Um dos principais desafios a serem superados é a falta de articulação dos representantes com os seus representados. Concluímos que para efetivação do processo representativo nos Conselhos Escolares é imprescindível que o mesmo seja considerado um espaço de reflexão democrática, a partir do trabalho coletivo, fundamentado na qualidade das relações entre os representantes e representados.