Análise da agenda da comissão intergestores bipartite no Rio Grande do Norte frente a gestão da educação na saúde (2018-2021) - Nascimento, Ana Carla Macedo do (2023)
A Educação Permanente em Saúde desempenha um papel crucial em prol do reconhecimento e construção de respostas às necessidades e demandas da população. Assim, objetivou-se discutir a contribuição da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte(CIB/RN) para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório por meio da análise documental de atas e deliberações da CIB/RN. Para isso foram utilizados como referências analíticas a agenda do Ministério da Saúde, portarias e documentos produzidos sobre a Educação Permanente em Saúde(EPS) na CIB/RN. Os dados captados nos documentos foram organizados em planilha de Excel®, versão 2008, permitindo a identificação de temas discutidos e deliberados na comissão no período de 2018 a 2021. A observação da planilha e, consequente à análise, permitiu identificar semelhança de conteúdo e, por conseguinte, mapear categorias de análise. Pela análise de conteúdo identificou-se a agenda de discussões da CIB/RN, enquanto ao objeto da saúde, planejamento, projetos de investimento, gestão da educação em saúde e as ações de educação permanente. Houve uma prevalência nas deliberações de temas relacionados à infraestrutura e construção para a saúde, sendo que nas atas predominou o tema da qualificação e capacitação dos trabalhadores, gestores, e representantes do controle social, além de normativas para o desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde (PEPS) no estado. A CIB/RN tem atuad o na formulação de políticas públicas consistindo em espaço decisório de temas estratégicos para a política de educação permanente em saúde, ao dialogar com a agenda do Ministério da Saúde, portarias e documentos produzidos sobre a EPS, de modo a promover a saúde da população consonante aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).