A financeirização da educação superior: os defeitos do FIES para o desenvolvimento da Kroton Educacional - Nascimento, Emanuelle Lourenço do (2021)
A presente dissertação tem como objetivo analisar os efeitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o desenvolvimento da Kroton Educacional, nos marcos do fenômeno de financeirização da educação superior. Considera-se que a financeirização, fenômeno que caracteriza o capitalismo desde a década de 1970, expressa a crescente valorização e autonomização da riqueza financeira frente à riqueza produtiva. Na educação superior brasileira, a financeirização promove, desde 2007, a entrada de Instituições de Ensino Superior (IES) na Bolsa de Valores brasileira, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), o aporte de recursos por meio de fundos private equity e a realização de fusões e aquisições no setor, proporcionando a formação de oligopólios. Esses grupos educacionais de capital aberto também disputam o fundo público para a educação, através de mecanismos como os lobbies, como a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (ABRAES) e o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (FERESP), que interferem na regulamentação de programas como o Fies. No contexto de expansão do Fies, decorrida entre 2010 e 2014, os grupos educacionais de capital aberto apresentaram crescimento da receita líquida, das matrículas e da cotação de ações na B3. A abordagem da pesquisa é o materialismo histórico-dialético e os procedimentos metodológicos são de caráter bibliográfico e documental. A construção de dados empíricos utilizou documentos da Kroton Educacional e Cogna Educação, recursos do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) e dados do Censo da Educação Superior (INEP, 2020), do Tribunal de Contas da União - TCU (2016), da Hoper Educação (2020), da CM Consultoria (2015), da plataforma TrandingView (2021), do Ministério da Educação (2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (2020) sobre o Fies. As análises da pesquisa demonstram que a regulamentação do Fies de 2010 a 2014 beneficiou primordialmente a Kroton Educacional, desde 2019 subsidiária da holding Cogna Educação, principal oligopólio educacional do Brasil. Assim, o decréscimo do número de financiamentos concedidos pelo Fies a partir de 2015, remodelou a estrutura e as atividades desenvolvidas pela empresa. Todavia a concessão indiscriminada de financiamentos Fies auxiliou o desenvolvimento da Kroton Educacional, com implicações para o setor educacional privado, em particular para o ensino superior.