A educação permanente em saúde nos municípios da 4ª região de saúde: uma análise dos instrumentos de gestão - Cunha, Sabrina Marcia Resende de Almeida Santos (2023)
Introdução: A gestão de trabalho em saúde tem como finalidade implementar novos modelos de organização e funcionamento dos serviços públicos de saúde do país, fazendo-se indispensável nos processos de organizações político-administrativas do Sistema Único de Saúde. Os polos de Educação Permanente em Saúde são fundamentais para as mudanças políticas e sociais. São espaços destinados a tomadas de decisões e planejamentos envolvendo a saúde pública e representam espaços democráticos e participativos, onde é possível a participação de gestores, trabalhadores da saúde e de toda sociedade. Objetivo: Analisar a inserção da Educação Permanente em Saúde (EPS) presente nos instrumentos de planejamento da gestão dos municípios da 4ª Região de Saúde da Paraíba. Métodos: Trata-se de uma pesquisa documental de abordagem qualitativa com natureza descritiva e exploratória realizada na 4ª Região de Saúde do estado da Paraíba, localizada na região do Curimataú e Seridó Paraibano. Foram analisados dos municípios, entre eles, os instrumentos de Planejamento de Gestão, Planos Municipais de Saúde e de Educação Permanente em Saúde, Portarias e Resoluções, além de Relatórios de Comissão de Integração de Ensino e Serviço, de Câmara Técnica e de Conferências de Saúde e Programas de Saúde Mental, contabilizando um total de 69 documentos. Resultados e Discussão: Verificou-se que as conferências de saúde desempenharam um papel fundamental ao fornecer uma base de propostas para gestores e equipes na elaboração de planos de saúde municipais e estaduais, com a consideração ativa dos conselhos de saúde pertinentes. A elaboração dos planos municipais de saúde, refletem uma integração significativa da Educação Permanente, incorporando ações, metas e objetivos alinhados com as deliberações desses eventos. Considerações finais: A incorporação das políticas públicas de educação permanente em saúde nos instrumentos de gestão é resultado de ações desenvolvidas nos territórios. A autonomia dos trabalhadores e usuários na definição de seus caminhos difere da perspectiva dos gestores, contrapondo que o trabalho pode ser controlado através de planilhas gerenciais e sistemas de informação, sem a discussão do cotidiano no próprio trabalho e sem a co-gestão.