Complexo penitenciário dr. Mário Negócio: proposta arquitetônica de expansão com foco na ressocialização de pessoas presas - Torres, Camila Bassani de Santana (2021)
O sistema penitenciário do Brasil sofre com o sucateamento das unidades prisionais assim como alto índice de superlotação. Atualmente a população carcerária chega a ultrapassar um déficit de 350 mil vagas em todo o país. Diante da atual conjuntura, a falta de infraestrutura no nosso sistema prisional tem tornado cada vez mais distante a possibilidade de ressocialização das pessoas presas em todo o país. O estado do Rio Grande do Norte vem passando por um trabalho de reestruturação das unidades prisionais após as rebeliões que ocorreram no ano de 2017 que ocasionaram diversas fugas e mortes em diversas unidades prisionais no estado. Dentro deste contexto e visando buscar possíveis soluções, o presente trabalho tem como objetivo propor um anteprojeto de expansão para o Complexo Penitenciário Dr. Mário Negócio, localizado no município de Mossoró/RN, com ênfase na ressocialização de pessoas presas. Para tanto, foram necessários estudos e pesquisas bibliográficas, assim como a busca por projetos referências no tocante a ressocialização de pessoas em todo o mundo. Com base na teoria da ressocialização humanística estudada para a construção deste trabalho, das normativas e leis vigentes para a elaboração desta categoria de projetos, e buscando apoiar-se nos conceitos e aspectos abordados na arquitetura sensorial, foi desenvolvido todo o processo de projetação da proposta. A expansão do Complexo Penitenciário Dr. Mário Negócio foi fundamentada nas possibilidades de promover espaços que permitam a ressocialização dos presos em regime fechado. A oferta de atividades voltadas para o trabalho, a educação, a prática esportiva e religiosa, bem como o acesso à saúde aos espaços prisionais, buscam melhorar as condições de quem cumpre pena, de modo a tentar recuperá-lo e devolvê-lo a sociedade em condições de ressocialização. Como resultado, têm-se uma proposta de espaços vigiados e seguros, mas que oferecem condições menos hostis e mais confortáveis aos seus ocupantes, sobretudo em termos térmicos, integrando-os ao paisagismo proposto.