A normatização da fragmentação do conhecimento na LDB: um olhar sobre a negação da inteireza - Santos, Maria Clara Pereira (2016)
Esta dissertação tem como objetivo compreender o processo de normatização da fragmentação do conhecimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Dessa forma, parte da problematização da história da educação em suas complexidades, para construir uma análise da relação do ensino nas escolas de educação básica brasileira com as incoerências observadas na história da educação do Brasil, pressupondo a interligação que tais incoerências mantêm com as próprias contradições que se mostram na história da educação. Para sustentação da análise crítica, faz-se uso do método materialismo histórico dialético e da teoria crítica de Theodor W. Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973). Como metodologia utilizou-se a pesquisa qualitativa de cunho documental, por fazer uso da analise da LDB (1996), como instrumento de identificação das incoerências que podem ser relacionadas com as contradições históricas que são reproduzidas. Ao mesmo tempo, tais incoerências velam o processo de mantimento das situações de opressão e de dominação de uns sobre muitos na história da educação do Brasil. Dessa forma, observamos que as contradições fazem parte de nossa existência. Contudo, existem incoerências que, independentemente de estarem relacionadas, possivelmente, com as contradições que se entrelaçam ao fenômeno da vida humana, são frutos de um processo de exploração e opressão de uns sobre muitos e que terminam por refletir em vários âmbitos sociais, como: no ato de educar, conseguintemente, nas escolas. Por sua vez, esses reflexos retroalimentam o processo de exploração e opressão, deixando marcas em vários momentos distintos da história. Esse olhar crítico sobre a história da educação do Brasil termina por tornar-se o expositor da fragmentação do conhecimento dentro do ato de educar adaptativo, e é essa educação adaptativa que é normatizada pela LDB de 1996, como resultado da relação desse documento com o fato de a educação tornar-se, em vários aspectos, subordinada às necessidades do mercado. Logo, esse documento termina por normatizar a fragmentação do conhecimento dentro dos espaços de ensino formal. Por esse motivo, essa relação subordinada é usada como desveladora do processo de normatização do conhecimento semiformador na LDB e sua relação com a estruturação da economia na sociedade contemporânea, caracterizada pela subordinação da educação às necessidades do processo de produção e de consumo. Conclui-se, que a normatização da fragmentação do conhecimento na LDB está por trás dos pontos negativos que podemos encontrar nesse documento, e tal fato aponta a necessidade de criarmos estratégias para que continuemos garantindo as melhorias da educação brasileira, que saiam do âmbito quantitativo e cheguem cada vez mais ao âmbito qualitativo.