Feminismo e agroecologio: o sujeito político e avaliação do ATERmulheres no Rio Grande do Norte 2004-2016 - Bezerra, Maria da Conceição Dantas Moura (2018)
No período 2004 e 2016, as mulheres rurais conquistaram um conjunto de políticas públicas, entre estas, a Assistência Técnica e a Extensão Rural para Mulheres, o programa ATER Mulheres, ofertado pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Objetiva atender as mulheres agricultoras na área de produção, gestão e comercialização. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo geral avaliar a efetividade do ATER Mulheres no Rio Grande do Norte, no período de 2004 a 2016. A tese traz o resultado de um percurso teórico prático obtido durante a investigação. A abordagem proposta concentra-se em três formulações teóricas: o feminismo como uma teoria crítica e movimento social, a agroecologia nos aspectos ecológicos e socioeconômicos e avaliação de políticas públicas. É a partir dos estudos da economia feminista que a pesquisa dialoga com a construção da agroecologia como ciência e prática social. O debate conceitual é feito em colóquio com a trajetória do feminismo como movimento social e com seu deslocamento teórico-prático no processo histórico. Os aportes teóricos trazem ainda referenciais para essa avaliação, capazes de demonstrar que as relações sociais de sexo, em uma abordagem de consubstancialidade, devem ser parte integrante da leitura da agroecologia e âncora para a percepção da efetividade do programa estudado. Como parte da metodologia, a pesquisa busca realizar uma avaliação de políticas públicas compreendendo que essas são constituídas por teorias e técnicas científicas. O estudo utilizou ferramentas de investigação que tornam mais precisos o processo de julgamento e para alcançar os objetivos, os critérios são estabelecidos de acordo com o campo de pesquisa estudado (WEISS, 1975). A avaliação da efetividade do programa baseou-se no conceito de Arretche (2009), que parte da percepção se a voda das pessoas que acessaram a política mudou ou não. A partir desses referenciais e dos dados empíricos, a pesquisa afirma que o ATER Mulheres executado no RN, desenvolvido nos territórios Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó e Mato Grande, teve efetividade na vida das mulheres pela capacidade de conjugar os aportes do feminismo e da agroecologia na sua execução.