Entre as dunas e o morro: a governança de grandes projetos urbanos em Natal/RN - Oliveira, Pedro Henrique Correia do Nascimento de (2021)
Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) são um tema que desde o avanço do neoliberalismo entre os anos de 1980 e 1990 tem ganhado destaque mundo a fora, principalmente, no norte ocidental. Por se constituírem como excepcionalidade a lógica do planejamento urbano modernista desenvolve uma estrutura de governança urbana própria a parte da totalidade da cidade. No Brasil no contexto recente, os megaeventos fizeram com que cidades médias levassem a cabo GPUs e todos os seus efeitos ruptivos em várias dimensões da gestão urbana, como no caso de Natal, capital do estado Rio Grande do Norte. No ano de 2014, ocorreu um fato único para história recente de Natal que foi a inauguração de dois projetos urbanos que são exemplos únicos de uma implementação baseada na articulação público-privada, em maior ou menor grau, quais sejam: o Arena das Dunas, estádio construído no bairro de Lagoa Nova, para ser a praça central dos eventos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na cidade; e, simultaneamente, o Arena do Morro, ginásio poliesportivo, construído no bairro popular de origem informal de Mãe Luiza. O enquadramento dessas características conduz à necessidade de que seja pesquisado a governança de equipamentos coletivos nos momentos de formulação e implementação. Desse modo questionou-se na presente pesquisa: Quais as características da governança desses dois projetos na formulação e implementação? E, para além das semelhanças e diferenças contextuais, existe também semelhanças e/ou diferenças no padrão de governança exercida na formulação e implementação do Arena das Dunas e Arena do Morro em Natal/RN? Partimos da hipótese de que os arranjos público-privados dos equipamentos de Natal estudados produziram, nas fases de formulação e implementação, padrões de governança independentes. Para o caso da Arena das Dunas forjou-se um padrão de governança empreendedorista urbano (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) tendo como características de formulação e implementação insulada e para o Arena do Morro um padrão corporativista (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) de características de formulação e implementação participacionista e de funcionamento coletivo. Desse modo, a presente pesquisa objetiva compreender os padrões de governança estruturado nos projetos do Arena das Dunas e do Arena do Morro, em Natal/RN. Para tanto adotamos como modelo de análise a proposta da Governança Colaborativa de Ansell e Gash (2007). Como resultado, identificamos no caso do Arena das Dunas um padrão de governança empreendedorista-patrimonialista insulada que implementa um GPU visto os efeitos físico-territoriais observados no entorno a partir de sua inserção. Já quanto o Arena do Morro, verificamos um padrão de governança corporativista desisntitucionalizado de um projeto urbano comunitário. Concluímos que o que faz com que Natal consiga implementar esses dois equipamentos com características tão semelhantes e diferentes no mesmo recorte temporal é a independência que cada um tem do outro.