Política de proteção de dados pessoais no âmbito do Projeto "Sífilis Não" - Evangelista, Luís Eduardo Germano (2022)
O presente estudo busca verificar a importância de uma Política de Proteção de Dados Pessoais no contexto de um projeto de pesquisa aplicada, tendo como estudo de caso, o Projeto “Sífilis Não''. Apesar de vastas quantidades de dados pessoais serem tratados no âmbito do Projeto “Sífilis Não”, sendo necessária a efetivação de estratégias voltadas à proteção desses dados, constatou-se que não existe uma Política de Proteção de Dados Pessoais instituída. A proposta deste trabalho visa o preenchimento desta lacuna, de modo que serão abordadas questões referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito do projeto de pesquisa aplicado, bem como a importância da implementação de estratégias e políticas de proteção de dados pessoais nessa situação. Como procedimentos metodológicos foram utilizadas a revisão bibliográfica e o mapeamento das estratégias e políticas de proteção de dados pessoais implementadas pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - LAIS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, que coordena e executa o Projeto “Sífilis Não.