Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988 - Cavalcante, Carmem Plácida Sousa (2014)
Os cuidados na atenção a infância e adolescência no Brasil sempre foram motivo de discussão teórica e metodológica. Em nível nacional, o modo de lidar com este público sempre esteve em pauta, ora pela manutenção de um tratamento assistencialista, ora pela expressão coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto, esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das políticas sociais voltadas para infância e adolescência no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este o processo de implantação das políticas públicas para as crianças e adolescentes pobres no estado do RN. Em levantamentos prévios, foi identificado que não há registros oficiais, no estado do RN, do processo de implementação das políticas para esta população. Foi realizado um retrospecto da atenção voltada para a criança e para o adolescente no Brasil desde o século XXVIII, passando pelo período de assistência até chegar ao período histórico no qual a criança passou a ser pensada a partir de uma política. Com isso, foi realizado também um recorte temporal, de modo que, através do método histórico de pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da atenção voltada para infância e adolescência no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados em arquivos jornalísticos que circularam neste período. Este recorte indica o período que corresponde a regência da Política Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a implantação da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, não fugiu no padrão nacional, posto que foram executados muitos projetos e programas de atenção à criança e ao adolescente pobres, neste período. A ação desta instituição revelou a preocupação do estado em resolver a problemática do “menor” diante das situações de abandono ou “delinquência” na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do estado, em relação a este seguimento populacional, foi efetivado através da ideologia que sustentava o sistema político desta época, que foi a ditadura militar. Deste modo, a principal forma de dispensar cuidados a este público foi através da institucionalização destes sujeitos, desde as crianças, em creches, até os adolescentes, nos institutos de “reeducação” para “menores”.