Efetividade de gestão de áreas protegidas na depressão sertaneja setentrional seus efeitos sobre a conservação da caatinga - Araripe, Fátima Aurilane de Aguiar Lima (2020)
As Unidades de Conservação (UC) são ferramentas importantes para a manutenção da biodiversidade em nível mundial. Para isso é necessário que essas UCs compreendam territórios representativos dos biomas do país, bem como tenham uma boa qualidade de gestão. Um bioma que necessita de atenção com relação ao estudo de suas áreas protegidas é a Caatinga, por ser exclusivamente brasileira, por ainda ser pouco conhecida e valorizada e por possuir uma pequena porcentagem de território protegido. Para compreender melhor a situação de efetividade de conservação das UC desse bioma é necessário avaliar sua gestão. Dessa forma, a referida tese teve como objetivo analisar a efetividade de gestão de UCs federais, Estação Ecológica (ESEC) de Aiuaba (CE), ESEC do Seridó (RN), Floresta Nacional (FLONA) de Sobral (CE) e FLONA de Açu (RN) da Ecorregião da Depressão Sertaneja Setentrional. Para avaliar essa efetividade de gestão, foi aplicada a metodologia Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM). Essa análise foi realizada com base em 3 objetivos, cada um correspondendo a um artigo que compõe esta tese. O Capítulo 1 objetivou identificar os indicadores do método RAPPAM mais relacionados com a efetividade de gestão das quatro UCs analisadas. Para isso foram coletados dados da aplicação da metodologia nos ciclos de 2005/2006; 2010 (dados obtidos a partir dos relatórios do ICMBio e WWF-BRASIL (2012)) e 2019/2020 (a pesquisadora aplicou a metodologia nesse período) sendo feita uma Análise de Componente Principal a partir desses dados. O Capítulo 2 objetivou avaliar as pressões e ameaças que permeiam quatro UCs federais da Depressão Sertaneja Setentrional. Dessa forma, foram utilizados os dados coletados a partir do RAPPAM 2019/2020, fazendo-se uma avaliação sobre as pressões e ameaças existentes nas UCs, elencando aspectos de criticidade de pressão e criticidade de ameaça, tendência de pressão e probabilidade de ameaça. O Capítulo 3 objetivou investigar o índice de efetividade de gestão das quatro UCs federais supracitadas, por meio da metodologia RAPPAM, no ciclo de 2019/2020. Os dados obtidos levaram a análise de efetividade a partir do levantamento das pressões e das ameaças, do contexto em que as UCs se encontram inseridas (Importância Biológica, Importância Socioeconômica e Vulnerabilidade), além da determinação do Índice Geral de efetividade de Gestão obtido a partir da análise dos elementos: Planejamento, Insumos, Processos e Resultados. De forma geral as duas ESECs, UCs de Proteção Integral (PI), apresentaram efetividade alta, enquanto as duas FLONAs, UCs de Uso Sustentável (US), apresentaram efetividade média. Os principais indicadores (módulos) que contribuíram para esse resultado foram: Planejamento de Gestão, Pesquisa, Avaliação e Monitoramento; Desenho e Planejamento da Área, além do Processo de Tomada de Decisão. As principais pressões e ameaças identificadas foram: caça, espécies exóticas e invasoras, processos seminaturais e pastagem. Finalmente, pode-se considerar que os principais problemas encontrados nas UCs estão relacionados ao elemento Insumos, que compreende os Recursos Humanos e Financeiros, Comunicação e Informação, além de Infraestrutura. Neste sentido, melhorar as condições dos Insumos, impacta diretamente nas atividades de planejamento, avaliação, monitoramento e tomada de decisão, que por sua vez contribuem com a efetividade de gestão dessas áreas. De posse desses resultados pode-se traçar estratégias prioritárias para garantir a capacidade de conservação das UCs de Caatinga da região da Depressão Sertaneja Setentrional analisadas nesta pesquisa.