O programa de aquisição de alimentos (PAA) e as transformações socioterritoriais no Rio Grande do Norte - Brasil, Lorene Kássia Barbosa (2014)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das políticas propostas pelo governo, no ano de 2003, que tem como foco a agricultura familiar no Brasil. Esse programa tem como objetivo comercializar os produtos da agricultura familiar, através da compra institucional, incentivando a produção e promovendo ações que possam melhorar a qualidade da alimentação de pessoas em situação de risco alimentar, e tem funcionado, em certa medida, como complemento ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O presente estudo tem como foco analisar as mudanças socioterritoriais observadas no Rio Grande do Norte, em decorrência da implantação do PAA. Para isso, realizou-se uma discussão sobre território e norma (considerando a política pública como tal), procedimento importante para se compreender como a norma influencia nas mudanças territoriais, criando novas relações sociais e territoriais. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizaram-se textos científicos e institucionais sobre o tema; realizou-se aplicação de 97 questionários com agricultores fornecedores do PAA e entrevistas com os gestores do programa em âmbito federal (MDA), estadual (CONAB e EMATER) e municipal (EMATER local e Secretarias de Agricultura). Procedeu-se, ainda, a análise das políticas públicas sociais, na busca de se entender o contexto em que o PAA se insere nas políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, a partir de 1980, com a redemocratização do Brasil. A partir das informações coletadas no trabalho de campo e dos dados secundários, foram elaborados os mapas, as tabelas, os gráficos e os cartogramas. Isso permitiu traçar o perfil socioeconômico da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, assim como dos inqueridos na pesquisa. Diante disso, constatou-se que o PAA de fato representa avanços na política pública voltada para a agricultura familiar. No entanto, apesar de o programa ser essencial para a emancipação dos agricultores familiares, muito ainda deve ser feito para que a realidade do campo e da agricultura familiar no Rio Grande do Norte apresente mudanças significativas.