Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas - Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes (2023)
As mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar, são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação.